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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
EDITAIS
LEI PAULO GUSTAVO
Ano
2024
2023
2022
2021
2020
Mês
21/03/2024 -
ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA - 21/03/2024
ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA DE ASSUNÇÃO.
07/03/2024 -
RESOLUÇÃO/CMAS Nº 05/2024
RESOLUÇÃO/CMAS Nº 05 de 06 de março de 2024 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual –PCA, referente ao ano de 2023 do Município de Assunção – PB.
05/03/2024 -
RESOLUÇÃO/CMAS Nº 04/2024
RESOLUÇÃO Nº 004/2024 - Dispõe sobre a inscrição de entidades ou organizações de Assistência Social no Conselho Municipal de Assistência Social de Assunção – CMAS.
15/02/2024 -
RESOLUÇÃO/CMAS 03/2024
RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2024 - “Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeira de 2021 do município de Assunção - PB”.
19/01/2024 -
RESOLUÇÃO/CMAS 02/2024
RESOLUÇÃO CMAS 02/2024 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Execução Físico Financeira/Orçamentário de 2024 (Serviços/Programas/Gestão).
19/01/2024 -
RESOLUÇÃO/CMAS 01/2024
RESOLUÇÃO CMAS 01/2024 - Aprovação da Reprogramação do Saldo Financeiro (2023) para 2024.
17/01/2024 -
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2024
RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Assunção/PB, no uso de suas atribuições legais, e considerando:E PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂ...
27/12/2023 -
RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2023
RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeira de 2022 do município de Assunção - PB”.
12/07/2023 -
DECISÃO CONTRA MEDIC
DECISÃO SAÚDE: Aplicar à empresa MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - ME. CNPJ n° 31.131.938/0001-74. a sanção de multa no valor de 0,5% (cinco décimos por cento) sobre O valor global do contrato.
19/05/2023 -
RESOLUÇÃO 03/2023 -CMAS - RETIFICAÇÃO
RESOLUÇÃO 03/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DE 2020 DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO - PB
04/05/2023 -
RESOLUÇÃO CÂMARA 01/2023
RESOLUÇÃO N° 01/2023 - DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO-PB A UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DA PARAÍBA – UVB-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/04/2023 -
RESOLUÇÃO CMAS - 04/2023
RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - DISPÕE SOBRE A ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS QUANTO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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