EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO AUDIOVISUAL PARA GRAVAÇÕES DE DOCUMENTÁRIOS E VIDEOCLIPES: configura-se como uma ação emergencial destinada ao setor cultural, como foco no apoio a produções audiovisuais, em consonância com o Art.6º INCISO I da Lei nº 195, de 8 de julho de 2022, referenciada como “Lei Paulo Gustavo”.