Coronavírus - Prefeitura Municipal de Assunção

PLANO DE IMUNIZAÇÃO

Boletim Oficial

RECOMENDAÇÕES - MP

Boletim Epidemiológico

Fórum Municipal de Educação (FME)

Conselho Municipal de Educação (CME)

Plano Municipal de Educação (PME)

Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

LEI PAULO GUSTAVO

16/02/2021 - PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19

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19/01/2021 - DECRETO Nº 0032021.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA IMUNIZAÇÃO PELA VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM ORDEM PRIOROTÁRIA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
18/01/2021 - DECRETO N° 0022021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
08/06/2020 - DECRETO N° 0142020, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

REVOGA O INCISO I E II DO ARTIGO 2º DO DECRETO 013/2020, ACRESCENTA O INCISO III NO REFERIDO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/06/2020 - B.O DECRETO 014/2020

REVOGA O INCISO I E II DO ARTIGO 2º DO DECRETO 013/2020, ACRESCENTA O INCISO III NO REFERIDO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/06/2020 - BOLETIM OFICIAL ABR.2020 ED. EXTRA RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV000012020

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DALEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000, EM RAZÃO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES...
05/06/2020 - BOLETIM OFICIAL JUL.2020 ED.EXTRA DECRETO N° 0132020, DE 04 DE JUNHO DE 202

MANTÉM O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO, IMPOE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/06/2020 - DECRETO N° 0132020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.

MANTÉM O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO, IMPOE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/06/2020 - B.O REEDIÇÃO DECRETO 013/2020

MANTÉM O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO, IMPOE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/06/2020 - B.O DECRETO 013/2020

MANTÉM O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO, IMPÕE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/05/2020 - BOLETIM OFICIAL MAI.2020 ED.EXTRA DECRETO N° 0112020, DE 30 DE MAIO DE 2020.

MATÉM O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO DURANTE A ANTECIPAÇÃO EXCEPCIONAL DE FERIADOS DO DECRETO 11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/05/2020 - B.O DECRETO 012/2020

MATÉM O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO DURANTE A ANTECIPAÇÃO EXCEPCIONAL DE FERIADOS DO DECRETO 11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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