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Portarias
Ano
2021
2020
2019
Mês
16/02/2021 -
PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
.
19/01/2021 -
DECRETO Nº 0032021.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA IMUNIZAÇÃO PELA VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM ORDEM PRIOROTÁRIA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
18/01/2021 -
DECRETO N° 0022021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
08/06/2020 -
DECRETO N° 0142020, DE 08 DE JUNHO DE 2020.
REVOGA O INCISO I E II DO ARTIGO 2º DO DECRETO 013/2020, ACRESCENTA O INCISO III NO REFERIDO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/06/2020 -
B.O DECRETO 014/2020
REVOGA O INCISO I E II DO ARTIGO 2º DO DECRETO 013/2020, ACRESCENTA O INCISO III NO REFERIDO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/06/2020 -
BOLETIM OFICIAL ABR.2020 ED. EXTRA RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV000012020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DALEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000, EM RAZÃO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES...
05/06/2020 -
BOLETIM OFICIAL JUL.2020 ED.EXTRA DECRETO N° 0132020, DE 04 DE JUNHO DE 202
MANTÉM O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO, IMPOE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/06/2020 -
DECRETO N° 0132020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
MANTÉM O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO, IMPOE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/06/2020 -
B.O REEDIÇÃO DECRETO 013/2020
MANTÉM O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO, IMPOE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/06/2020 -
B.O DECRETO 013/2020
MANTÉM O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO, IMPÕE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/05/2020 -
BOLETIM OFICIAL MAI.2020 ED.EXTRA DECRETO N° 0112020, DE 30 DE MAIO DE 2020.
MATÉM O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO DURANTE A ANTECIPAÇÃO EXCEPCIONAL DE FERIADOS DO DECRETO 11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/05/2020 -
B.O DECRETO 012/2020
MATÉM O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO DURANTE A ANTECIPAÇÃO EXCEPCIONAL DE FERIADOS DO DECRETO 11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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