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    DECRETO N.º 02, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 17/01/2023 - DECRETO 01_2023
    DECRETO Nº 01/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023.
  • 23/11/2022 - DECRETO 24_2022
    DECRETO 24:  ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DA FIFA CATAR 2022.
  • 10/11/2022 - DECRETO 23_2022
    DECRETO Nº 23 ESTIAGEM : Decreta situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a Zona Rural e Urbana do Município de ASSUNÇÃO afetada pela ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0),e dá outras provide...
  • 10/11/2022 - DECRETO 22_2022
    DECRETO 22 -  PONTO FACULTATIVO - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
  • 27/10/2022 - DECRETO 21_2022
    REVOGA O DECRETO N° 20/2022, TRANSFERE AS COMEMORAÇÕES REFERENTES AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DECRETA PONTOFACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
  • 24/10/2022 - DECRETO 20_2022
    TRANSFERE AS COMEMORAÇÕES REFERENTES AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
  • 19/10/2022 - DECRETO 19_2022
    DECRETO 19: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A DISTRIBUIÇÃO DE NOTEBOOKS AOS PROFESSORES EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 13/09/2022 - DECRETO 18_2022
    DECRETO 18: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE DIRETOR(A) E DIRETOR(A) AJUNTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
  • 05/09/2022 - DECRETO 17_2022
    DECRETO 17: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06/09 DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO/PB.
  • 03/08/2022 - DECRETO 16_2022
    DECRETO 16 DISPÕEM SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS REQUERENTES DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BARREIROS NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 22/06/2022 - DECRETO 015_2022
    DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23 E 24 DE JUNHO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO/PB, EM RAZÃO DO FERIADO DE SÃO JOÃO.
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