Decretos - Prefeitura Municipal de Assunção

Boletim Oficial

PLANO DE IMUNIZAÇÃO

Boletim Epidemiológico

Fórum Municipal de Educação (FME)

Plano Municipal de Educação (PME)

RECOMENDAÇÕES - MP

Conselho Municipal de Educação (CME)

Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

01/08/2025 - DECRETO Nº 017/2025

DECRETO Nº 17/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA).
31/07/2025 - DECRETO Nº 016/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 16, DE 31 DE JULHO DE 2025 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E OS PREÇOS DO METRO QUADRADO DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO...
30/07/2025 - DECRETO Nº 015/2025

DECRETO Nº 15, DE 30 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSUNÇÃO/PB.
14/07/2025 - DECRETO Nº 14/2025

DECRETO Nº 14/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025 - REGULAMENTA NORMA DE TRÂNSITO EM PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/07/2025 - DECRETO Nº 13/2025

DECRETO Nº 13, DE 14 DE JULHO DE 2025 - LIBERA E REGULAMENTA O USO DE PAREDÕES DE SOM DURANTE O PERÍODO DAS FESTAS DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO/PB.
16/06/2025 - DECRETO Nº 011/2025

DECRETO Nº 011/2025 - Decreta situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na Zona Rural e Urbana do município de ASSUNÇÃO afetada pela ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), e dá outra...
15/05/2025 - DECRETO Nº 08/2025

DECRETO Nº 08/2025 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ASSUNÇÃO/PB.
30/04/2025 - DECRETO Nº 07/2025

DECRETO Nº 07/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025. (dia 02 maio de 2025)
28/03/2025 - DECRETO Nº 06/2025

DECRETO Nº 06/2025, DE 28 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ASSUNÇÃO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/02/2025 - DECRETO Nº 02/2025

DECRETO Nº 02/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO/PB.
31/12/2024 - DECRETO N° 28/2024

DECRETO Nº 28, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E ENCERRAMENTO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ASSU...
30/12/2024 - DECRETO Nº 27/2024

DECRETO Nº 27, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

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