Decretos - Prefeitura Municipal de Assunção

Boletim Oficial

PLANO DE IMUNIZAÇÃO

Boletim Epidemiológico

Fórum Municipal de Educação (FME)

Plano Municipal de Educação (PME)

RECOMENDAÇÕES - MP

Conselho Municipal de Educação (CME)

Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

12/02/2026 - DECRETO Nº 03/2026

DECRETO Nº 03/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026, EM RAZÃO DO CARNAVAL.
12/02/2026 - DECRETO Nº 02/2026

DECRETO N° 02/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO/PB EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. TEODOMIRO SALVADOR DE ASSIS.
31/12/2025 - DECRETO Nº 025/2025

DECRETO Nº 25/2025, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E ENCERRAMENTO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS VINCULADOS A PASTA DA EDUCA...
22/12/2025 - DECRETO Nº 024/2025

DECRETO Nº 24/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO/PB NO PERÍODO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A 02 DE JANEIRO DE 2026.
15/12/2025 - DECRETO Nº 23/2025

DECRETO Nº 023/2025 de 15 de dezembro de 2025 - Decreta situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a Zona Rural e Urbana do município de ASSUNÇÃO afetada pela ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1...
18/11/2025 - DECRETO Nº 22/2025

DECRETO Nº 22, de 18 de novembro de 2025 - INSTITUI MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, CRIA PROGRAMA DE ECONOMIA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/11/2025 - DECRETO Nº 21/2025

DECRETO Nº 21, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
28/10/2025 - DECRETO Nº 20/2025

DECRETO Nº 020/2025, de 28 de outubro de 2025 - Declara como de utilidade pública, imóveis para implantação de dessanilizador no Sítio Viração o qual será destinado como fonte do sistema de dessalini...
24/10/2025 - DECRETO Nº 19/2025

DECRETO Nº 19, DE 24 OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, C...
24/10/2025 - DECRETO Nº 18/2025

DECRETO Nº 18/2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - TRANSFERE O FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 (SEGUNDAFEIRA).
01/08/2025 - DECRETO Nº 017/2025

DECRETO Nº 17/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA).
31/07/2025 - DECRETO Nº 016/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 16, DE 31 DE JULHO DE 2025 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E OS PREÇOS DO METRO QUADRADO DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO...

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