EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023: CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL: A abertura do edital 002/2023 configura-se na seleção e no fomento de vinte e três (23) projetos culturais individuais e coletivos, enquadrados no Artigo 8º da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, incentivando a promoção e divulgação da arte e cultura do município de Assunção-PB.