EDITAL Nº 004 /2023-PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO AUDIOVISUAL DO TIPO CINEMA ITINERANTE: configura-se como uma ação de fomento ao setor cultural fundamentada no Artigo 6º - INCISO II da Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, “Lei Paulo Gustavo”, com ênfase no apoio a projetos culturais de audiovisual que sejam desenvolvidos com os artistas e fazedores de cultura, que resultem em beneficiamento individual e coletivo e que gerem impactos local, sociais, econômicos e culturais.