PUBLICAÇÕES: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2026 - (Dispõe sobre o reconhecimento da vacância no Conselho Tutelar do Município de Assunção/PB e determina a adoção das providências necessárias à sua recomposição); PORTARIA GP Nº. 072/2026  (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00002/2026.