Secretaria de Ação Social - Prefeitura Municipal de Assunção

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES - CMDCA

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

02/02/2026 - RESOLUÇÃO CMAS 02/2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2026 Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS do município de Assunção/PB para a vigência de 2026 a 2029. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊ...
19/01/2026 - RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2026

Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação do Saldo Financeiro do exercício de 2025 para o exercício de 2026.”O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) do município de Assunção – PB, no uso de...
03/09/2025 - RESOLUÇÃO CMAS - 06/2025

RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2025 - Aprova o Plano de Ação para execução do PROCAD-SUAS 2025 do Município de Assunção - PB e dá outras providências.
01/07/2025 - RESOLUÇÃO CMAS 05/2025

RESOLUÇÃO N.º 005/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Programação nº 250135120250001 na ordem de GND3: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para os Serviços de Proteção Soc...
16/06/2025 - RESOLUÇÃO CMAS 04/2025

RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2025 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Co- Financiamento Estadual –PCA, referente aos anos de 2024 do Município de Assunção – PB.
11/02/2025 - RESOLUÇÃO CMAS 01/2025

RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2025 - “Aprovação da Reprogramação do Saldo Financeiro (2024) para 2025”.
21/10/2024 - RESOLUÇÃO CMAS 08/2024

RESOLUÇÃO Nº 08/2024.“Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeira de 2023 do Município de Assunção - PB”.O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do muni...
09/09/2024 - RESOLUÇÃO CMAS 07/2024

RESOLUÇÃO Nº 07/2024.“Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeira de 2022 do município de Assunção - PB”.
09/09/2024 - RESOLUÇÃO CMAS 06/2024

RESOLUÇÃO/CMAS Nº 06 de 22 de abril de 2024Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual –PCA, referente ao ano de 2019 do Município de Assunção – PB.
07/03/2024 - RESOLUÇÃO CMAS 05/2024

RESOLUÇÃO/CMAS Nº 05 de 06 de março de 2024 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual –PCA, referente ao ano de 2023 do Município de Assunção – PB.
07/03/2024 - RESOLUÇÃO CMAS 04/2024

RESOLUÇÃO Nº 004/2024.Dispõe sobre a inscrição de entidades ou organizações de Assistência Social no Conselho Municipal de Assistência Social de Assunção – CMAS.
15/02/2024 - RESOLUÇÃO CMAS 03/2024

Resolução Nº 03/2024.“Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeira de 2021 do município de Assunção - PB”.

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