Boletim Oficial - Prefeitura Municipal de Assunção

Boletim Oficial

PLANO DE IMUNIZAÇÃO

Boletim Epidemiológico

Fórum Municipal de Educação (FME)

Plano Municipal de Educação (PME)

RECOMENDAÇÕES - MP

Conselho Municipal de Educação (CME)

Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

30/10/2024 - BOLETIM OFICIAL - 197/2024

PUBLICAÇÃO: COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00034/2024.
29/10/2024 - BOLETIM OFICIAL - 196/2024

SEM PUBLICAÇÃO.
28/10/2024 - BOLETIM OFICIAL - 195/2024

PUBLICAÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV008/2024.
25/10/2024 - BOLETIM OFICIAL - 194/2024

PUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 24, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - TRANSFERE, EXCEPCIONALMENTE, AS COMEMORAÇÕES RELATIVAS AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E FACULTA O EXPEDIENTE NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
24/10/2024 - BOLETIM OFICIAL - 193/2024

PUBLICAÇÕES:RESOLUÇÃO SME Nº 02/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE O FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSUNÇÃO/PB PARA O ANO DE 2024 E...
23/10/2024 - BOLETIM OFICIAL - 192/2024

PUBLICAÇÕES: DECRETO Nº 23/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL, PROJETADA PARA OFE...
22/10/2024 - BOLETIM OFICIAL - 191/2024

SEM PUBLICAÇÃO.
21/10/2024 - BOLETIM OFICIAL - 190/2024

PUBLICAÇÃO: RESOLUÇÃO CMAS Nº 08/2024 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeira de 2023 do Município de Assunção - PB.
18/10/2024 - BOLETIM OFICIAL - 189/2024

PUBLICAÇÃO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PARA CONCESSÃO DE PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL - “Prêmio Produção Cultural”; RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV008/2024 (CÂMARA).
17/10/2024 - BOLETIM OFICIAL - 188/2024

PUBLICAÇÃO: GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00030/2024 (DURAN MEDECH TECNOLOGIA MEDICA LTDA).
16/10/2024 - BOLETIM OFICIAL - 187/2024

PUBLICAÇÕES: GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE 2º ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2023; EXTRATO DE 3º ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2023; ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA...
15/10/2024 - BOLETIM OFICIAL - 186/2024

PUBLICAÇÕES: COMISSÃO DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2024; GABINETE - EXTRATO DE APOSTILAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2024.

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Versão do Sistema: 5.0.187 Data da Versão: 19/03/2026

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