Documentos - Prefeitura Municipal de Assunção

Boletim Oficial

PLANO DE IMUNIZAÇÃO

Boletim Epidemiológico

Fórum Municipal de Educação (FME)

Plano Municipal de Educação (PME)

RECOMENDAÇÕES - MP

Conselho Municipal de Educação (CME)

Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

19/05/2023 - RESOLUÇÃO 03/2023 -CMAS - RETIFICAÇÃO

RESOLUÇÃO 03/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DE 2020 DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO - PB
04/05/2023 - RESOLUÇÃO CÂMARA 01/2023

RESOLUÇÃO N° 01/2023 - DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO-PB A UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DA PARAÍBA – UVB-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/04/2023 - RESOLUÇÃO CMAS - 04/2023

RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - DISPÕE SOBRE A ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS QUANTO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2023 - EDITAL PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 02/2023, do CMDCA local.
31/03/2023 - RESOLUÇÃO 03 -CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - CMDCA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, ENCARREGADA DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
31/03/2023 - RESOLUÇÕES 02 - CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - CMDCA - DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRI...
28/03/2023 - RESOLUÇÃO 03/2023 - CMAS

RESOLUÇÃO CMAS 03/2023 - DISPÕE SOBRE A ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS QUANTO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/03/2023 - RESOLUÇÕES 01/2023 E 02/2023 - CMAS

RESOLUÇÃO 01: DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA – SERVIÇOS/PROGRAMAS SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS; RESOLUÇÃO 02: APROVAR POR UNANIMIDADE AS PLANILHA...
21/09/2022 - CRONOGRAMA MAQUINAS PESADAS.

CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS PESADAS.
08/09/2022 - CONSELHO INTERSETORIAL CMDCA

CMDCA - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
03/04/2022 - BOLETIM EPIDEMIOLOGICO
29/01/2022 - BOLETIM EPIDEMIOLOGICO

Versão do Sistema: 5.0.155 Data da Versão: 19/09/2025

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