Portarias - Prefeitura Municipal de Assunção

Boletim Oficial

PLANO DE IMUNIZAÇÃO

Boletim Epidemiológico

Fórum Municipal de Educação (FME)

Plano Municipal de Educação (PME)

RECOMENDAÇÕES - MP

Conselho Municipal de Educação (CME)

Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

25/06/2024 - PORTARIA Nº 136/2024

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº. 136/2024/GP - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO (RAIMUNDO TAVEIRA DOS ANJOS).
19/06/2024 - PORTARIA Nº 135/2024

PORTARIA Nº 135/2024 - 18 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUN...
10/06/2024 - PORTARIA Nº 134/2024 - GP

PORTARIA Nº 134/2024 - GP: Instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar suposta INFRAÇÃO DISCIPLINAR (abandono de cargo).
13/05/2024 - PORTARIA Nº 133/2024

PORTARIA Nº 133/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇ...
13/04/2024 - PORTARIA Nº 129/2024

PORTARIA GP Nº. 129/2024 - Assunção/PB, em 11 de abril de 2024 - DESIGNA A SERVIDORA ESTATUTÁRIA, SENHORA MARIA DAS GRAÇAS ALVES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA PRESTAR SEU EXPEDIENTE...
11/04/2024 - PORTARIA Nº 131/2024

PORTARIA Nº 131/2024 - Nomeia os Conselheiros para compor o Conselho Municipal de Política Cultural, Turismo, Esporte e Lazer – CMPCTEL do Município de Assunção Paraíba para o biênio 2024/2026.
11/04/2024 - PORTARIA Nº 130/2024

PORTARIA Nº 130/2024 - NOMEIA os membros para compor a Comissão Permanente de Processos Administrativos Sancionatórios (CPPAS).
26/03/2024 - PORTARIA Nº 125/2024

PORTARIA N° 125/2024-GP: DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL TURISMO, ES...
04/03/2024 - PORTARIA Nº 01/2024/SECULT

PORTARIA Nº 01/2024ISECULT - NOMEAR membros para compor a Comissão Executiva e Disciplinar do Campeonato Municipal de Futebol 2024.
16/01/2024 - PORTARIA Nº 116/2024

Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e com o Decreto Municipal nº 05/20...
16/01/2024 - PORTARIA Nº 117/2024

PORTARIA Nº 117 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - Designa servidores para atuar como Gestores e Fiscais de Contratos, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e com o Decreto Municipal nº 002/2024.
15/01/2024 - PORTARIA Nº 115/2024

PORTARIA Nº. 115/2024 – NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO PARA O BIÊNIO 2024/2025. NOMEAR A SRA. MARIA BETÂNIA NASCIMENTO.

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