Situação	Finalizada
Número da licitação	DV 0044/2023
Unidade gestora	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo de objeto	Compras e Serviços
Secretarias / Órgãos	Secretaria da Saúde
Modalidade	Dispensa por Valor
Data de publicação do edital
Objeto	Aquisição de materiais destinados a atividade física conforme estabelece o Programa Nacional de Estratégia para Prevenção e Atenção a Obesidade Infantil (PROTEJA), de acordo com a Portaria GM/MS 1862 de 10 de Agosto de 2021, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Assunção/PB, conforme itens descriminados no Termo de Referência deste processo.
Data e Hora do certame
Número do processo	093/2023
Valor R$	7.221,30
Data de Homologação	20/12/2023