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16/02/2021 - PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19

.
19/01/2021 - DECRETO Nº 0032021.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA IMUNIZAÇÃO PELA VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM ORDEM PRIOROTÁRIA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
18/01/2021 - DECRETO N° 0022021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
08/06/2020 - DECRETO N° 0142020, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

REVOGA O INCISO I E II DO ARTIGO 2º DO DECRETO 013/2020, ACRESCENTA O INCISO III NO REFERIDO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/06/2020 - B.O DECRETO 014/2020

REVOGA O INCISO I E II DO ARTIGO 2º DO DECRETO 013/2020, ACRESCENTA O INCISO III NO REFERIDO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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