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Ano
2021
2020
2019
Mês
30/05/2020 -
B.O DECRETO 011/2020
ANTECIPA EXCEPCIONALMENTE FERIADOS MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONALINTENSIFICANDO, SIGNIFICATIVAMENTE, O ISOLAMENTO ENTRE AS DATAS DE 01 à 03DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/05/2020 -
CARTA ABERTA DE ALERTA à POPULAÇÃO PARAIBANA SOBRE O RISCO DE COLAPSO DO SISTEMA DE SAÚDE 21 DE MAIO DE 2020
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13/05/2020 -
BOLETIM OFICIAL MAI.2020 DECRETO N° 0102020, DE 13 DE MAIO DE 2020 ED.EXTRA
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13/05/2020 -
B.O DECRETO 010/2020
MANTÉM O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO, IMPÕE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/05/2020 -
B.O DECRETO 09/2020
MANTÉM O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO, IMPÕE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/05/2020 -
BOLETIM OFICIAL MAI.2020 ED.EXTRA DECRETO N° 0092020, DE 08 DE MAIO DE 2020.
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23/04/2020 -
BOLETIM OFICIAL ABR.2020 ED.EXTRA DECRETO N° 0082020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
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22/04/2020 -
B.O DECRETO 08/2020
MANTÉM O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO, IMPOE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/04/2020 -
BOLETIM OFICIAL ABR.2020 ED.EXTRA DECRETO N° 0062020, DE 08 DE ABRIL DE 2020
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08/04/2020 -
B.O DECRETO 06/2020
NORMATIZA DEVERES PARA TODO E QUALQUER VEÍCULO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO, IMPOE MEDIDAS DE RESTRIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/04/2020 -
BOLETIM OFICIAL ABR.2020 ED.EXTRA DECRETO N° 0052020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
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07/04/2020 -
B.O DECRETO 05/2020
MANTÉM O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO, IMPOE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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