Início
Publicações
Coronavírus
Boletim Oficial
Decretos
Coronavírus
Documentos
PLANO DE IMUNIZAÇÃO
Boletim Epidemiológico
Manuais
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Portarias
Fórum Municipal de Educação (FME)
Plano Municipal de Educação (PME)
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Cartilhas
RECOMENDAÇÕES - MP
Conselho Municipal de Educação (CME)
Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
Campanhas
EDITAIS
Ano
2021
2020
2019
Mês
30/05/2020 -
B.O DECRETO 011/2020
ANTECIPA EXCEPCIONALMENTE FERIADOS MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONALINTENSIFICANDO, SIGNIFICATIVAMENTE, O ISOLAMENTO ENTRE AS DATAS DE 01 à 03DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/05/2020 -
CARTA ABERTA DE ALERTA à POPULAÇÃO PARAIBANA SOBRE O RISCO DE COLAPSO DO SISTEMA DE SAÚDE 21 DE MAIO DE 2020
.
13/05/2020 -
BOLETIM OFICIAL MAI.2020 DECRETO N° 0102020, DE 13 DE MAIO DE 2020 ED.EXTRA
.
13/05/2020 -
B.O DECRETO 010/2020
MANTÉM O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO, IMPÕE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/05/2020 -
B.O DECRETO 09/2020
MANTÉM O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO, IMPÕE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/05/2020 -
BOLETIM OFICIAL MAI.2020 ED.EXTRA DECRETO N° 0092020, DE 08 DE MAIO DE 2020.
.
23/04/2020 -
BOLETIM OFICIAL ABR.2020 ED.EXTRA DECRETO N° 0082020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
.
22/04/2020 -
B.O DECRETO 08/2020
MANTÉM O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO, IMPOE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/04/2020 -
BOLETIM OFICIAL ABR.2020 ED.EXTRA DECRETO N° 0062020, DE 08 DE ABRIL DE 2020
.
08/04/2020 -
B.O DECRETO 06/2020
NORMATIZA DEVERES PARA TODO E QUALQUER VEÍCULO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO, IMPOE MEDIDAS DE RESTRIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/04/2020 -
BOLETIM OFICIAL ABR.2020 ED.EXTRA DECRETO N° 0052020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
.
07/04/2020 -
B.O DECRETO 05/2020
MANTÉM O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO, IMPOE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anterior
1
2
3
Próximo
Versão do Sistema: 5.0.145
Data da Versão: 25/09/2024
Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Assunção. Todos os direitos reservados.
SUBIR
Seu navegador não suporta javascript!