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29/07/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 480/2024

LEI MUNICIPAL Nº 480/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024 : Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no valor...
28/05/2024 - PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

Plano Anual de Aplicações dos Recursos foi elaborado pela Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer da Prefeitura Municipal de Assunção e submetido para análise, discussão e deliberação do Conse...
22/05/2024 - ATA DE REUNIÃO DE APROVAÇÃO DO PAAR - PNAB

ATA DA REUNIÃO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL, OS ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO - PARAÍBA, PARA CONSULTA PUBLICA DA PNAB – POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, CONS...
17/05/2024 - CONVOCATÓRIA PARA PLENÁRIA PÚBLICA

CONVOCATÓRIA: A Prefeitura Municipal de Assunção - Paraíba, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer e Conselho Municipal de Política Cultural de Assunção, junt...
13/05/2024 - PORTARIA 133/2024 - COMISSÃO PNAB

PORTARIA 133/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍP...

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