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CONSELHO - CMPCTEL

LEI PAULO GUSTAVO

PNAB - ALDIR BLANK

CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR

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03/07/2026 - RESULTADO FINAL DOS HABILITADOS - EDITAL Nº 001/2026 – PNAB CICLO 02

EDITAL Nº 001/2026 – PNAB CICLO 02 CHAMAMENTO PUBLICO PARA FOMENTO CULTURAL RESULTADO FINAL DOS HABILITADOS A Prefeitura Municipal Assunção/PB, através da Secretaria Muni...
26/06/2026 - RESULTADO PRELIMINAR DOS HABILITADOS - EDITAL Nº 001/2026 – PNAB CICLO 02

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Eventos e Lazer EDITAL Nº 001/2026 – PNAB CICLO 02 CHAMAMENTO PUBLICO PARA FOMENTO CULTURAL RESULTADO ETAPA P...
08/06/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FOMENTO Nº 001/2026

PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - CICLO 02A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei nº 14.399, de...
10/11/2025 - Plano de Aplicação de Recursos

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28/08/2025 - ATA PNAB - 27/08/2025

ATA DA REUNIÃO COM OS ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO - PARAÍBA, PARA CONSULTA PUBLICA DA PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, CONSTRUÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO...
25/08/2025 - CONVOCATÓRIA PARA AUDIÊNCIA PUBLICA DA PNAB

CONVOCATÓRIA PARA AUDIÊNCIA PUBLICA DA PNAB – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – CICLO 02/2025A Prefeitura Municipal de Assunção - Paraíba, através Secretaria Municipal de Cultura, T...
14/11/2024 - EDITAL Nº 002/2024 - RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS

EDITAL Nº 002/2024 – PNAB CHAMAMENTO PUBLICO PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO - PB, através da Comissão de...
12/11/2024 - EDITAL Nº 002/2024 PNAB - RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS

EDITAL Nº 002/2024 PNAB - CHAMAMENTO PUBLICO PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURALRESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO - PB, através da Comissão de Coordenação, Acompanhament...
18/10/2024 - EDITAL PNAB Nº 002/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PARACONCESSÃO DE PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL “Prêmio Produção Cultural” A Prefeitura Municipal de...
26/08/2024 - RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS - CHAMAMENTO PARA PARECERISTAS

POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB EDITAL Nº 001/2024 – PNAB CHAMAMENTO PUBLICO PARA PARECERISTAS RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS A PREFEITURA MU...
20/08/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PARA PARECERISTAS - EDITAL 01

EDITAL Nº 001/2024 – PNAB - CHAMAMENTO PUBLICO PARA PARECERISTAS - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO.NºPROPONENTECNPJ/CPFCATEGORIASITUAÇÃOMOTIVO01Beatriz Augusta Costa Vieira Trovão55.406....
12/08/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – PARECERISTAS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – PARECERISTASEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PARECERISTAS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI Nº 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022 E NOS DECRETOS...

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