SECULT - Prefeitura Municipal de Assunção

CONSELHO - CMPCTEL

LEI PAULO GUSTAVO

PNAB - ALDIR BLANK

CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR

10/11/2025 - Plano de Aplicação de Recursos

POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTAÇÃO A CULTURAPlano de Aplicação de RecursosNúmero do Plano de Ação: 30882120250002-024219Ente Recebedor: MUNICIPIO DE ASSUNCAOCNPJ do Ente Recebedor: 01.612.635...
28/08/2025 - ATA PNAB - 27/08/2025

ATA DA REUNIÃO COM OS ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO - PARAÍBA, PARA CONSULTA PUBLICA DA PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, CONSTRUÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO...
25/08/2025 - CONVOCATÓRIA PARA AUDIÊNCIA PUBLICA DA PNAB

CONVOCATÓRIA PARA AUDIÊNCIA PUBLICA DA PNAB – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – CICLO 02/2025A Prefeitura Municipal de Assunção - Paraíba, através Secretaria Municipal de Cultura, T...
14/11/2024 - EDITAL Nº 002/2024 - RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS

EDITAL Nº 002/2024 – PNAB CHAMAMENTO PUBLICO PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO - PB, através da Comissão de...
12/11/2024 - EDITAL Nº 002/2024 PNAB - RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS

EDITAL Nº 002/2024 PNAB - CHAMAMENTO PUBLICO PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURALRESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO - PB, através da Comissão de Coordenação, Acompanhament...
18/10/2024 - EDITAL PNAB Nº 002/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PARACONCESSÃO DE PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL “Prêmio Produção Cultural” A Prefeitura Municipal de...
26/08/2024 - RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS - CHAMAMENTO PARA PARECERISTAS

POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB EDITAL Nº 001/2024 – PNAB CHAMAMENTO PUBLICO PARA PARECERISTAS RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS A PREFEITURA MU...
20/08/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PARA PARECERISTAS - EDITAL 01

EDITAL Nº 001/2024 – PNAB - CHAMAMENTO PUBLICO PARA PARECERISTAS - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO.NºPROPONENTECNPJ/CPFCATEGORIASITUAÇÃOMOTIVO01Beatriz Augusta Costa Vieira Trovão55.406....
12/08/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – PARECERISTAS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – PARECERISTASEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PARECERISTAS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI Nº 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022 E NOS DECRETOS...
29/07/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 480/2024

LEI MUNICIPAL Nº 480/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024 : Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no valor...
28/05/2024 - PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

Plano Anual de Aplicações dos Recursos foi elaborado pela Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer da Prefeitura Municipal de Assunção e submetido para análise, discussão e deliberação do Conse...
22/05/2024 - ATA DE REUNIÃO DE APROVAÇÃO DO PAAR - PNAB

ATA DA REUNIÃO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL, OS ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO - PARAÍBA, PARA CONSULTA PUBLICA DA PNAB – POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, CONS...

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