Contratos

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Unidade Gestora ID da Unidade Gestora Licitação Processo Contrato Fornecedor Fiscal do Contrato CPF/CNPJ Objeto Assinatura Publicação Vigência Valor Detalhes
Prefeitura Municipal de Assunção 201018 CE 001/2026 260112CE00001 019/2026 1 Weliton Gonçalves Santos 13.493.236/0001-59 Contratação de empresa do ramo de construção civil, para realizar a construção de unidade escolar com 15 salas de aulas no município de Assunção–PB, através Termo de Convênio Nº 0090/2025, entre a Secretaria de Estado da Educação e a Prefeitura de Assunção. 19/03/2026 21/03/2026 19/03/2027 4.108.140,39
Prefeitura Municipal de Assunção 201018 DP 009/2025 250129DP00009 018/2026 1 SUELY DE OLIVEIRA SOUZA 55.439.324/0001-12 Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda emergencial de merenda para serem distribuídas nas escolas da rede Municipal de Ensino suprindo as necessidades até que o Pregões Eletrônicos nº 00011/2026 e 00012/2026 sejam concluídos, garantindo aos alunos os alimentos conforme diretrizes do PNAE, conforme quantidades e descriminações constantes no Termo de Referência. 19/03/2026 20/03/2026 19/07/2026 61.825,78
Prefeitura Municipal de Assunção 201018 IN 005/2026 260311IN00005 017/2026 1 EZEQUIEL BATISTA CLEMENTINO 38.255.176/0001-67 Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria voltados à avaliação, revisão e otimização dos processos e fluxos de trabalho associados às contratações públicas municipais, com ênfase na gestão de riscos e conformidade (compliance), em apoio direto à Prefeitura Municipal de Assunção – PB. 13/03/2026 21/03/2026 13/03/2027 30.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3 DV 006/2026 260303DV00006 016/2026 1 VALDENICE GOMES DOS SANTOS ARAÚJO 24.459.731/0001-68 Contratação empresa ou técnico especializado realizar manutenções preventivas, corretivas e calibrações, com fornecimento de peças para equipamentos Odontológicos, médico hospitalares, fisioterapêuticos e laboratoriais, pertencentes a secretaria de saúde de Assunção-PB.  12/03/2026 13/03/2026 12/03/2027 51.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3 DV 005/2026 260303DV00005 015/2026 1 RAQUELMA FELIPE DE OLIVEIRA 63.258.863/0001-83 Contratação de Serviço de Laboratório para Confecção e Fornecimento de Próteses Dentária, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde de Assunção), nas suas atividades visando obter uma série de ações em saúde bucal, com ampliação do acesso ao tratamento Odontológico gratuito aos munícipes, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) Conforme Portaria nº 1.924/GM/MS, de 17 de novembro de 2023. 11/03/2026 13/03/2026 31/12/2026 64.000,00
Prefeitura Municipal de Assunção 201018 IN 004/2026 260225IN00004 014/2026 1 Weliton Gonçalves Santos 26.918.022/0001-29 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em Contabilidade Pública, incluindo a geração e controle de folha de pagamento com informações ao SAGRES, geração de remessa bancária e criação de banco de dados para o e–Social, para Prefeitura Municipal de Assunção/PB no exercício de 2026. 10/03/2026 13/03/2026 10/03/2027 54.000,00
Prefeitura Municipal de Assunção 201018 DV 004/2026 260219DV00004 013/2026 1 Weliton Gonçalves Santos 24.846.581/0001-52 Contrataçãode uma pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, de formaparcelada, para atender as díversas secretarias do município de Assunção-PB 06/03/2026 07/03/2026 31/12/2026 49.412,50
Prefeitura Municipal de Assunção 201018 PE 002/2026 260105PE00002 012/2026 1 JOELMA DA SILVA OLIVEIRA 50.740.871/0001-10 Aquisição de Medicamentos de A a Z (EÍico, Genérico eSimilares), através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela CMED/ANVISA -(Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) com solicitação diária e entrega imediata,nos quantitativos solicitados pelo Fundo Municipal de Saúde deste Município visando atender apopulação mais carente.O fornecimento deverá se 06/03/2026 09/03/2026 31/12/2026 437.500,00
Prefeitura Municipal de Assunção 201018 PE 001/2026 260105PE00001 011/2026 1 RENATA ANGELINA DO NASCIMENTO SANTOS 70.104.344/0001-26 Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento demedicamentos – hiperdia – farmácia básica – injetáveis e psicotrópicos destinados a atender a demanda dasecretária de saúde em suas ações públicas no exercício de 2026. 26/02/2026 06/03/2026 31/12/2026 450.506,00
Prefeitura Municipal de Assunção 201018 DP 003/2026 260220DP00003 0010/2026 1 WAMBERTO DE OLIVEIRA 63.736.637/0001-60 Contratação de 2 (dois) caminhões TANQUE/PIPA com capacidade mínima de 7 (sete) mil litros, através de pessoa jurídica ou física para realizar transporte de água potável atendendo as necessidades da população de Assunção–PB, através de convênio Estadual nº 0011/2026 e decreto Municipal 023/2025, conforme estabelecidos nos termos deste processo. 23/02/2026 25/02/2026 23/05/2026 20.000,00
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