Boletim Oficial - Prefeitura Municipal de Assunção

Boletim Oficial

PLANO DE IMUNIZAÇÃO

Boletim Epidemiológico

Fórum Municipal de Educação (FME)

Plano Municipal de Educação (PME)

RECOMENDAÇÕES - MP

Conselho Municipal de Educação (CME)

Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

15/12/2025 - BOLETIM OFICIAL - 234/2025

PUBLICAÇÕES: ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº DV00032/2025; EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2025; EXTRATO DE ADITIVO AO CT Nº 00211/2024 - ONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/202...
11/12/2025 - BOLETIM OFICIAL - 232/2025

PUBLICAÇÕES: ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DISPENSA Nº DV00031/2025; EXTRATO DE ADITIVO INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2025 - CT Nº 00005/2025.
08/12/2025 - BOLETIM OFICIAL - 229/2025

PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE ADITIVO AO CT Nº 00148/2024 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2024; EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00027/2025.
05/12/2025 - BOLETIM OFICIAL - 228/2025

PUBLICAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE - RESOLUÇÃO/CMS N° 011/2025 - Dispõe sobre Plano de contingência para enfrentamento e controle de Epidemias por arboviroses (Dengue, Chikungunya e Zika, Oropouche...
04/12/2025 - BOLETIM OFICIAL - 227/2025

PUBLICAÇÃO: TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.
03/12/2025 - BOLETIM OFICIAL - 226/2025

PUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 145/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, PARA O TRIÊNIO DE 2025 A 2028; PORTARIA GP Nº. 146/2025 -DISPÕ...
02/12/2025 - BOLETIM OFICIAL - 225/2025

PUBLICAÇÕES: INFORMAÇÃO SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES -PROPOSTA DE INCREMENTO PAP - EMENDA: 71160002 N° da Proposta: 36000716960202500 ; PROPOSTA DE INCREMENTO PAP N° da Prop...
01/12/2025 - BOLETIM OFICIAL - 224/2025

PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00029/2025; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00027/2025; AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS Nº 002/2025.
29/11/2025 - BOLETIM OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA

PUBLICAÇÃO EDIÇÃO EXTRA: PODER LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025 -EMENTA: Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito do Município de Assunção, Estado da Paraíba, relativas ao exerc...
28/11/2025 - BOLETIM OFICIAL - 223/2025

PUBLICAÇÕES: LEI MUNICIPAL Nº 516/2025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 (PPA); LEI MUNICIPAL Nº 517 /2025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 (LOA 2026); LEI MUNICIPAL N°518 /2025, DE 28 DE NOVEMBBRO DE 2025 (DISPÕE S...
27/11/2025 - BOLETIM OFICIAL - 222/2025

PUBLICAÇÃO: PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° (XL/2025) - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
26/11/2025 - BOLETIM OFICIAL - 221/2025

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Versão do Sistema: 5.0.180 Data da Versão: 29/12/2025

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