Contratos
| Unidade Gestora | ID da Unidade Gestora | Licitação | Processo | Contrato | Fornecedor | Fiscal do Contrato | CPF/CNPJ | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal de Assunção | 201018 | DP 009/2025 | 250129DP00009 | 018/2026 | 1 | SUELY DE OLIVEIRA SOUZA | 55.439.324/0001-12 | Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda emergencial de merenda para serem distribuídas nas escolas da rede Municipal de Ensino suprindo as necessidades até que o Pregões Eletrônicos nº 00011/2026 e 00012/2026 sejam concluídos, garantindo aos alunos os alimentos conforme diretrizes do PNAE, conforme quantidades e descriminações constantes no Termo de Referência. | 19/03/2026 | 20/03/2026 | 19/07/2026 | 61.825,78 | |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 3 | DV 006/2026 | 260303DV00006 | 016/2026 | 1 | VALDENICE GOMES DOS SANTOS ARAÚJO | 24.459.731/0001-68 | Contratação empresa ou técnico especializado realizar manutenções preventivas, corretivas e calibrações, com fornecimento de peças para equipamentos Odontológicos, médico hospitalares, fisioterapêuticos e laboratoriais, pertencentes a secretaria de saúde de Assunção-PB. | 12/03/2026 | 13/03/2026 | 12/03/2027 | 51.000,00 | |
| Prefeitura Municipal de Assunção | 201018 | IN 004/2026 | 260225IN00004 | 014/2026 | 1 | Weliton Gonçalves Santos | 26.918.022/0001-29 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em Contabilidade Pública, incluindo a geração e controle de folha de pagamento com informações ao SAGRES, geração de remessa bancária e criação de banco de dados para o e–Social, para Prefeitura Municipal de Assunção/PB no exercício de 2026. | 10/03/2026 | 13/03/2026 | 10/03/2027 | 54.000,00 | |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 3 | DV 005/2026 | 260303DV00005 | 015/2026 | 1 | RAQUELMA FELIPE DE OLIVEIRA | 63.258.863/0001-83 | Contratação de Serviço de Laboratório para Confecção e Fornecimento de Próteses Dentária, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde de Assunção), nas suas atividades visando obter uma série de ações em saúde bucal, com ampliação do acesso ao tratamento Odontológico gratuito aos munícipes, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) Conforme Portaria nº 1.924/GM/MS, de 17 de novembro de 2023. | 11/03/2026 | 13/03/2026 | 31/12/2026 | 64.000,00 | |
| Prefeitura Municipal de Assunção | 201018 | PE 002/2026 | 260105PE00002 | 012/2026 | 1 | JOELMA DA SILVA OLIVEIRA | 50.740.871/0001-10 | Aquisição de Medicamentos de A a Z (EÍico, Genérico eSimilares), através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela CMED/ANVISA -(Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) com solicitação diária e entrega imediata,nos quantitativos solicitados pelo Fundo Municipal de Saúde deste Município visando atender apopulação mais carente.O fornecimento deverá se | 06/03/2026 | 09/03/2026 | 31/12/2026 | 350.000,00 | |
| Prefeitura Municipal de Assunção | 201018 | DV 004/2026 | 260219DV00004 | 013/2026 | 1 | Weliton Gonçalves Santos | 24.846.581/0001-52 | Contrataçãode uma pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, de formaparcelada, para atender as díversas secretarias do município de Assunção-PB | 06/03/2026 | 07/03/2026 | 31/12/2026 | 49.412,50 | |
| Prefeitura Municipal de Assunção | 201018 | PE 001/2026 | 260105PE00001 | 011/2026 | 1 | RENATA ANGELINA DO NASCIMENTO SANTOS | 70.104.344/0001-26 | Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento demedicamentos – hiperdia – farmácia básica – injetáveis e psicotrópicos destinados a atender a demanda dasecretária de saúde em suas ações públicas no exercício de 2026. | 26/02/2026 | 06/03/2026 | 31/12/2026 | 450.506,00 | |
| Prefeitura Municipal de Assunção | 201018 | PE 001/2026 | 260105PE00001 | 007/2026 | 1 | RENATA ANGELINA DO NASCIMENTO SANTOS | 62.077.080/0001-30 | Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento demedicamentos – hiperdia – farmácia básica – injetáveis e psicotrópicos destinados a atender a demanda dasecretária de saúde em suas ações públicas no exercício de 2026. | 26/02/2026 | 06/03/2026 | 31/12/2026 | 17.660,00 | |
| Prefeitura Municipal de Assunção | 201018 | PE 001/2026 | 260105PE00001 | 006/2026 | 1 | RENATA ANGELINA DO NASCIMENTO SANTOS | 42.092.374/0001-24 | Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento demedicamentos – hiperdia – farmácia básica – injetáveis e psicotrópicos destinados a atender a demanda dasecretária de saúde em suas ações públicas no exercício de 2026. | 26/02/2026 | 06/03/2026 | 31/12/2026 | 4.130,00 | |
| Prefeitura Municipal de Assunção | 201018 | DP 003/2026 | 260220DP00003 | 009/2026 | 1 | WAMBERTO DE OLIVEIRA | 61.440.969/0001-78 | Contratação de 2 (dois) caminhões TANQUE/PIPA com capacidade mínima de 7 (sete) mil litros, através de pessoa jurídica ou física para realizar transporte de água potável atendendo as necessidades da população de Assunção–PB, através de convênio Estadual nº 0011/2026 e decreto Municipal 023/2025, conforme estabelecidos nos termos deste processo. | 23/02/2026 | 25/02/2026 | 23/05/2026 | 20.000,00 |
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