Início
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do
FUNDEB
FUNDEB
Ano
2022
2021
Mês
01/12/2022 -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edital Nº 002/2022Edital de Convocação para Eleição e Posse dos Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Assunção/PB.
31/03/2021 -
Boletim Oficial - Portarias
31/03/2021 -
Ato de Reestruturação, Criação e Constituição
O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Assunção, criado nos termos da Lei nº 173, de 23 de fevereiro de 2007, em conformidade com o artigo 212-A da Lei Federal, regula...
31/03/2021 -
Apresentação
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb de Assunção, regulamentado pela Lei Nº 401/2021, é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a tra...
Versão do Sistema: 5.0.145
Data da Versão: 25/09/2024
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