Plano Municipal de Educação - Prefeitura Municipal de Assunção

07/07/2025 - Portaria de Comissão Coordenadora e Técnica do PME 2026-2036

Dispõe sobre a instituição da Comissão Coordenadora e Equipe Técnica para Elaboração, Monitoramento e Avaliação do PME - Plano Municipal de Educação de Assunção/PB, para o Decênio 2026-2036, e Dá O...
29/11/2024 - Relatórios de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação

Relatórios de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação do município de Assunção (2015 - 2025).
24/06/2015 - PEE - Plano Estadual de Educação
28/05/2015 - PME - Plano Municipal de Educação

Plano Municipal de Educação e Lei Municipal Nº 331/2015.
28/05/2015 - Apresentação

O Plano Municipal de Educação do Município de Assunção – PME, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação da Lei Municipal Nº 331, de 28 de maio de 2015, na forma do Anexo, com vistas ao...
28/05/2015 - Ato de Criação e Constituição

Ato de Criação e Constituição do Plano Municipal de Educação (PME).
02/10/2014 - Portaria Nº 102/2014 - Comissão do PME

Membros da Comissão do Plano Municipal de Educação 2014-2024, obedecendo a seguinte composição.
24/09/2014 - Decreto Nº 006/2014

Define a Secretaria Municipal de Educação responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação (PME).

Versão do Sistema: 5.0.187 Data da Versão: 19/03/2026

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