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09/10/2026 -
BOLETIM OFICIAL - 183/2026
PUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 19/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 - TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO PROFESSOR PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026 (TERÇA-FEIRA).
08/10/2026 -
BOLETIM OFICIAL - 182/2026
PUBLICAÇÃO: EDITAL Nº 007/2026 – CMDCA - HOMOLOGA E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SUPLEMENTAR DE ESCOLHA PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO/PB.
01/10/2026 -
BOLETIM OFICIAL - 179/2026
SEM PUBLICAÇÃO.
30/09/2026 -
BOLETIM OFICIAL - 178/2026
SEM PUBLICAÇÃO.
29/09/2026 -
BOLETIM OFICIAL - 177/2026
SEM PUBLICAÇÃO.
28/09/2026 -
BOLETIM OFICIAL - 176/2026
PUBLICAÇÕES: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00008/2026; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº DP00021/2026; EXTRATO DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE Nº IN00035/2026.
25/09/2026 -
BOLETIM OFICIAL - 175/2026
PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00020/2026; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00035/2026.
24/09/2026 -
BOLETIM OFICIAL - 174/2026
PUBLICAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 006/2026 - Dispõe sobre aprovação do 2º relatório quadrimestral 2026 do município de Assunção-Pb.
23/09/2026 -
BOLETIM OFICIAL - 173/2026
SEM PUBLICAÇÃO.
22/09/2026 -
BOLETIM OFICIAL - 172/2026
PUBLICAÇÕES: CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: RESOLUÇÕES CMDCA Nº 05/2026, Nº 06/2026 E Nº 07/2026; EDITAIS CMDCA Nº 004/2026, Nº 005/2026 E Nº 006/2026; GABINETE DO PREF...
21/09/2026 -
BOLETIM OFICIAL - 171/2026
PUBLICAÇÕES: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2026; AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2026.
18/09/2026 -
BOLETIM OFICIAL - 170/2026
PUBLICAÇÃO: EDITAL CONJUNTO N° 001/2026 SEDUC E CACS/FUNDEB - ELEIÇÃO DO CACS/FUNDEB - MANDATO 2027-2030.
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