Decretos - Prefeitura Municipal de Assunção

Boletim Oficial

PLANO DE IMUNIZAÇÃO

Boletim Epidemiológico

Fórum Municipal de Educação (FME)

Plano Municipal de Educação (PME)

RECOMENDAÇÕES - MP

Conselho Municipal de Educação (CME)

Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

15/12/2025 - DECRETO Nº 23/2025

DECRETO Nº 023/2025 de 15 de dezembro de 2025 - Decreta situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a Zona Rural e Urbana do município de ASSUNÇÃO afetada pela ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1...
18/11/2025 - DECRETO Nº 22/2025

DECRETO Nº 22, de 18 de novembro de 2025 - INSTITUI MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, CRIA PROGRAMA DE ECONOMIA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/11/2025 - DECRETO Nº 21/2025

DECRETO Nº 21, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
28/10/2025 - DECRETO Nº 20/2025

DECRETO Nº 020/2025, de 28 de outubro de 2025 - Declara como de utilidade pública, imóveis para implantação de dessanilizador no Sítio Viração o qual será destinado como fonte do sistema de dessalini...
24/10/2025 - DECRETO Nº 19/2025

DECRETO Nº 19, DE 24 OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, C...
24/10/2025 - DECRETO Nº 18/2025

DECRETO Nº 18/2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - TRANSFERE O FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 (SEGUNDAFEIRA).
01/08/2025 - DECRETO Nº 017/2025

DECRETO Nº 17/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA).
31/07/2025 - DECRETO Nº 016/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 16, DE 31 DE JULHO DE 2025 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E OS PREÇOS DO METRO QUADRADO DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO...
30/07/2025 - DECRETO Nº 015/2025

DECRETO Nº 15, DE 30 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSUNÇÃO/PB.
14/07/2025 - DECRETO Nº 14/2025

DECRETO Nº 14/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025 - REGULAMENTA NORMA DE TRÂNSITO EM PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/07/2025 - DECRETO Nº 13/2025

DECRETO Nº 13, DE 14 DE JULHO DE 2025 - LIBERA E REGULAMENTA O USO DE PAREDÕES DE SOM DURANTE O PERÍODO DAS FESTAS DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO/PB.
16/06/2025 - DECRETO Nº 011/2025

DECRETO Nº 011/2025 - Decreta situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na Zona Rural e Urbana do município de ASSUNÇÃO afetada pela ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), e dá outra...

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