Decretos - Prefeitura Municipal de Assunção

Boletim Oficial

PLANO DE IMUNIZAÇÃO

Boletim Epidemiológico

Fórum Municipal de Educação (FME)

Plano Municipal de Educação (PME)

RECOMENDAÇÕES - MP

Conselho Municipal de Educação (CME)

Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

19/02/2024 - DECRETO Nº 07/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 07, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E OS PREÇOS DO METRO QUADRADO DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCUL...
09/02/2024 - DECRETO Nº 06/20224

DECRETO Nº 06/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024.
12/01/2024 - DECRETO Nº 05/2024

DECRETO Nº 005/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO.
12/01/2024 - DECRETO Nº 04/2024

DECRETO N° 004/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - REGULAMENTA NORMA DE TRÂNSITO EM PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/01/2024 - DECRETO Nº 03/2024

DECRETO. 03/2024/GP/PMA - CONSIDERANDO: O Resultado final da Eleição para preenchimento de vagas para o Conselho Tutelar, publicado em 02 de outubro de 2023, O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO - PB, Sen...
23/11/2023 - DECRETO N 24/2023

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO/PB EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR FLÁVIO TAVEIRA DOS SANTOS.
14/11/2023 - DECRETO Nº 23/2023

DECRETO Nº 23, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - Decreta situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a Zona Rural e Urbana do município de ASSUNÇÃO afetada pela ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1...
01/11/2023 - DECRETO Nº 22/2023

DECRETO Nº 22/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023
30/10/2023 - DECRETO Nº 21/2023

DECRETO Nº 21/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME PARA O DEC...
25/10/2023 - DECRETO Nº 20/2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 20, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023- INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/10/2023 - DECRETO 19/2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL JAIDETE OLIVEIRA CORREIA.
10/10/2023 - DECRETO 18-GP_2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 18-GP/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 13 de outubro de 2023.

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