Início
Publicações
Decretos
Manuais
Coronavírus
Documentos
PLANO DE IMUNIZAÇÃO
Boletim Oficial
RECOMENDAÇÕES - MP
Campanhas
Portarias
Cartilhas
Boletim Epidemiológico
Fórum Municipal de Educação (FME)
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Conselho Municipal de Educação (CME)
Decretos
Plano Municipal de Educação (PME)
Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
EDITAIS
LEI PAULO GUSTAVO
Ano
2024
2023
2022
2021
Mês
12/04/2022 -
DECRETO 08_2022
DECRETA: PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO/PB.
08/04/2022 -
DECRETO 07_2022
DECRETA: DISPÕEM SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS.
07/04/2022 -
DECRETO 06_2022
DECRETO 06: 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL.
10/03/2022 -
DECRETO 05_2022
DECRETO 05: ESTABELECE NORMAS PARA O USO DO PARQUE DA CRIANÇA ANA BEATRIZ MOURA DE OLIVEIRA.
24/02/2022 -
DECRETO 04_2022
DECRETO 04 - PONTO FACULTATIVO.
28/01/2022 -
DECRETO 03_2022
DECRETO 03: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2022 E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS.
24/01/2022 -
DECRETO 02_2022
DECRETO 02: DISPÕEM SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS.
20/01/2022 -
DECRETO 01_2022
DECRETO 01: REGULAMENTA A LEI Nº 413 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE CRIA A COORDENADORIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO.
08/06/2021 -
DECRETO 015_2021
DECRETO DO EXECUTIVO N.º 015/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º. 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINI...
Anterior
1
2
3
4
5
Próximo
Versão do Sistema: 5.0.102
Data da Versão: 25/04/2024
Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Assunção. Todos os direitos reservados.
SUBIR
Seu navegador não suporta javascript!