Contratos
| Unidade Gestora | ID da Unidade Gestora | Licitação | Processo | Contrato | Fornecedor | Fiscal do Contrato | CPF/CNPJ | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal de Assunção | 201018 | IN 003/2026 | 260204IN00003 | 005/2026 | 1 | JOELMA DA SILVA OLIVEIRA | 29.620.239/0001-46 | 23/02/2026 | 24/02/2026 | 31/12/2026 | 84.000,00 | ||
| Prefeitura Municipal de Assunção | 201018 | PE 006/2026 | 260107PE00006 | 004/2026 | 1 | SUELY DE OLIVEIRA SOUZA | 55.439.324/0001-12 | Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender der a demanda da casa de apoio do município mantida em Campina Grande–PB; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e demais necessidades da administração em sua ações públicas. Conforme especificações constantes no Termo de Referência | 12/03/2026 | 24/03/2026 | 31/12/2026 | 117.598,82 | |
| Prefeitura Municipal de Assunção | 201018 | IN 001/2026 | 260123IN000001 | 03/2026 | 1 | GENILDO SANTOS DINIZ | 02.954.973/0001-95 | Aquisição parcelada de combustíveis, para atender a demanda deste Município no período de Janeiro a Dezembro de 2026. | 30/01/2026 | 31/01/2026 | 31/12/2026 | 2.369.910,48 | |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 3 | IN 002/2026 | 260126IN0002 | 02/2026 | 1 | JOELMA DA SILVA OLIVEIRA | XXX.438.574-XX | Locação de imóvel registrada sob: matrícula nº 10.110.755, com área construída de 115,91 m², localizado na Rua Valdemira Emília Pinto, nº 151, Bairro Catolé, Campina Grande/PB, destinado a funcionar como casa de apoio para pessoas em situação de vulnerabilidade social que necessitam se deslocar ao município para a realização de exames médicos. A iniciativa será executada pela Secretaria de Saúde de Assunção/PB, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. | 30/01/2026 | 12/02/2026 | 31/12/2028 | 87.500,00 | |
| Prefeitura Municipal de Assunção | 201018 | DV 001/2026 | 260114DV00001 | 01/2026 | 1 | ALEXSANDRO PATRICIO SANTANA | 26.754.111/0001-87 | Contratação de empresa ou pessoa física proprietária de trator de pneus equipado com grade aradora, para a execução de serviços de preparo e corte de terra, com vistas a atender e beneficiar os agricultores do município de Assunção-PB, por meio da Secretaria de Agricultura, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. | 21/01/2026 | 23/01/2026 | 31/12/2026 | 53.550,00 | |
| Prefeitura Municipal de Assunção | 201018 | IN 009/2025 | 250505IN0009 | 887/2025 | 1 | Weliton Gonçalves Santos | 17.262.153/0001-00 | Prestação de serviços Técnicos Especializados e Consultoria em Gestão e Contabilidade Pública, consoante às aplicabilidades constitucionais e fiscal, com vastos conhecimentos específicos e genéricos em contabilidade aplicada ao setor público – CASP, em obediência ao plano de contas aplicado ao setor público – PCASP, relativas ao exercício financeiro de 2025. | 22/05/2025 | 23/05/2025 | 22/05/2026 | 102.000,00 | |
| Prefeitura Municipal de Assunção | 201018 | CE 006/2025 | 251001CE00006 | 0167/2025 | 1 | Weliton Gonçalves Santos | 35.042.630/0001-03 | Execução das Obras de Pavimentação em Paralelepípedos em ruas da zona urbana do município de Assunção – PB, com recursos oriundos de Transferência Especial Federal através do Ministério da Fazenda - Plano de Ação: 09032025-081589/2025 e Próprios | 16/01/2026 | 21/01/2026 | 16/05/2026 | 627.799,70 | |
| Prefeitura Municipal de Assunção | 201018 | CE 005/2025 | 251003CE00005 | 0166/2025 | 1 | Weliton Gonçalves Santos | 30.999.688/0001-26 | Execução das Obras de Pavimentação em Paralelepípedos em ruas da zona urbana do município de Assunção - PB, com recursos oriundos de Convênio com o Governo do Estado da Paraíba e próprios. | 16/01/2026 | 21/01/2026 | 16/05/2026 | 841.193,01 | |
| Prefeitura Municipal de Assunção | 201018 | DV 0033/2025 | 251218DV00033 | 0165/2025 | 1 | Weliton Gonçalves Santos | 22.318.962/0001-26 | Contratação de empresa do ramo para executar obra de reforma e ampliação da cozinha da Escola Evandir Gonçalves, conforme projeto básico e planilha orçamentária em anexo ao Termo de Referência. | 13/01/2026 | 16/01/2026 | 13/07/2026 | 84.277,79 | |
| Prefeitura Municipal de Assunção | 201018 | DV 0034/2025 | 251216DV00034 | 0164/2025 | 1 | MAURICIO MANOEL DO NASCIMENTO | 51.478.417/0001-03 | Contratação de empresa do ramo para prestar o serviço na locação de equipamentos de estrutura de festa: Palco, som, gerador e banheiros químicos serem instaladas em via pública, no dia 3111212025, dentro da programação alusiva a festa de (Réveillon) virada de ano 2025 para 2026 do município de Assunção-PB. | 29/12/2025 | 31/12/2025 | 28/02/2026 | 26.500,00 |
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