Contratos
| Unidade Gestora | ID da Unidade Gestora | Licitação | Processo | Contrato | Fornecedor | Fiscal do Contrato | CPF/CNPJ | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL | 301018 | PE 029/2024 | 241118PE00029 | 00201/2024 | 1 | ... | 29.183.560/0001-00 | Aquisição de materiais e equipamentos para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, visando a estruturação dos serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), conforme a Emenda Parlamentar N° 202281000306 Programação 250135120220001 e o Termo de Referência. | 06/12/2024 | 13/12/2024 | 31/12/2024 | 1.800,00 | |
| FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL | 301018 | PE 029/2024 | 241118PE00029 | 00200/2024 | 1 | ... | 24.846.581/0001-52 | Aquisição de materiais e equipamentos para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, visando a estruturação dos serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), conforme a Emenda Parlamentar N° 202281000306 Programação 250135120220001 e o Termo de Referência. | 06/12/2024 | 13/12/2024 | 31/12/2024 | 436,00 | |
| FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL | 301018 | PE 029/2024 | 241118PE00029 | 00199/2024 | 1 | ... | 09.478.023/0001-80 | Aquisição de materiais e equipamentos para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, visando a estruturação dos serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), conforme a Emenda Parlamentar N° 202281000306 Programação 250135120220001 e o Termo de Referência. | 06/12/2024 | 13/12/2024 | 31/12/2024 | 4.256,00 | |
| Prefeitura Municipal de Assunção | 201018 | CE 008/2024 | 241024CE00008 | 00198/2024 | 1 | ... | 40.714.462/0001-95 | Execução das obras de Pavimentação em Paralelepípedos em ruas da zona urbana do Município de Assunção–PB, com recursos oriundos de Transferência Especial Estadual – Emenda n.º 314/2023 através do Governo do Estado da Paraíba / Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal (SEDAM) e recursos próprios. | 06/12/2024 | 27/12/2024 | 31/12/2025 | 158.100,00 | |
| Prefeitura Municipal de Assunção | 201018 | CE 006/2024 | 241024CE00006 | 00197/2024 | 1 | ... | 22.318.962/0001-26 | Execução das obras de Pavimentação em Paralelepípedos em ruas da zona urbana do Município de Assunção–PB, através de recursos oriundos de Transferências Especiais – Plano de Ação n.º 09032024– 068610/2024 do Ministério da Fazenda e recursos próprios. | 06/12/2024 | 23/12/2024 | 31/12/2025 | 582.500,00 | |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 3 | DV 0035/2024 | 241122DV00035 | 00196/2024 | 1 | ... | 54.705.220/0001-40 | Contratação de Serviço de Workshop Saúde Digital na Atenção Primária à Saúde (APS). | 29/11/2024 | 29/11/2024 | 31/12/2024 | 16.000,00 | |
| Prefeitura Municipal de Assunção | 201018 | DV 0036/2024 | 241125DV00036 | 00195/2024 | 1 | ... | 11.955.108/0001-54 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de depósito, destinação final e tratamento dos resíduos sólidos, produzidos pelo município de Assunção – PB. | 29/11/2024 | 29/11/2024 | 29/11/2025 | 58.500,00 | |
| Prefeitura Municipal de Assunção | 201018 | DV 0037/2024 | 241125DV00037 | 00194/2024 | 1 | ... | 08.787.753/0001-09 | Contratação de uma empresa especializada na locação de enfeites natalinos e na prestação dos serviços de instalação, fornecendo todos os materiais e mão de obra necessários. Os enfeites natalinos serão expostos ao público na Praça Pio Salvador de Maria, promovendo um ambiente festivo e acolhedor para a comunidade durante a temporada de Natal. | 29/11/2024 | 29/11/2024 | 31/12/2024 | 57.050,00 | |
| Prefeitura Municipal de Assunção | 201018 | AD 001/2024 | 241125AD0001 | 00193/2024 | 1 | ... | 88.611.835/0018-77 | Aquisição de Ônibus Rural Escolar – ORE 1 (4x4) – Transmissão Mecânica através da Ata de Registro de Preços n.º 04/2023 do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC – Solicitação SIGARP nº: 99334 Termo de Compromisso PAC n.º 956398–4 – Proposta de Seleção PAC Nº 26298008850/2023, para atender ao município de Assunção – PB. | 27/11/2024 | 13/12/2024 | 27/08/2025 | 581.878,00 | |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 3 | DV 0034/2024 | 241030DV00034 | 00192/2024 | 1 | ... | 33.575.088/0001-29 | Contratação de empresas especializadas em serviços de ultrassonografia para atender a demanda dos usuários das Unidades Básicas de Saúde (UBS) I e II, através da Secretaria Municipal de Saúde de Assunção, PB. Participação limitada a empresas localizadas em um raio de 100 quilômetros da cidade. | 07/11/2024 | 12/11/2024 | 06/04/2025 | 25.251,00 |
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