Conselho Municipal de Educação - Prefeitura Municipal de Assunção

Regimento Interno Único

27/06/2025 - Protocolo de Acolhimento na Escola

O CME em parceria com a Secretaria de Educação, tem a responsabilidade de proporcionar um ambiente seguro e livre de discriminação no ambiente escolar. Um protocolo de acolhimento em situação de compo...
30/08/2023 - Documento Curricular Referencial do Município

Proposta de Documento Curricular Referencial Municipal - Educação Infantil e Ensino Fundamental.
06/02/2023 - Regimento Interno Único da Rede Municipal de Ensino

Regimento Interno Único da Rede Municipal de Ensino - Secretaria Municipal de Educação.
23/11/2022 - Resolução CME Nº 003/2022

Renova a Autorização de Funcionamento da Creche Municipal Aline de Souza Salvador e Unidade de Ensino Infantil e Pré-escolar Rita José Diniz, Instituição de Educação Infantil do Município de Assunção-...
23/11/2022 - Edital de Convocação

Edital Nº 001/2022 Edital de Convocação para Eleição e Posse dos Representantes do Conselho Municipal de Educação - CME de Assunção-PB.
01/04/2022 - BOLETIM OFICIAL

Aprova, institui e direciona a implementação do Referencial Curricular do Município de Assunção-PB, para as escolas da Rede Municipal de Ensino.
31/03/2022 - RESOLUÇÃO CME DE Nº 0012022

A presente Resolução aprova o Referencial Curricular Municipal de Assunção, documento que resultou da construção coletiva, envolvendo Equipe Técnica da Secretaria Municipal, Coordenadores pedagógico...
10/06/2021 - Cartilha Todos na Escola

Cartilha Todos na Escola. Ações para promover a (re)inserção e a permanência de crianças e adolescentes no ambiente escolar.
17/08/2007 - Ato de Criação e Constituição

Ato de Criação e Constituição do Conselho Municipal de Educação (CME).
17/08/2007 - Apresentação

O CME - Conselho Municipal de Educação de Assunção, criado nos termos da Lei Municipal Nº 182/2007, de 17 de agosto de 2007, é um órgão colegiado integrante do Sistema Municipal de...

Versão do Sistema: 5.0.166 Data da Versão: 31/10/2025

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