RELATÓRIO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE –

ASSUNÇÃO/PB

I- Identificação

1. Município: Assunção-PB

2. Presidente do Conselho Municipal de Saúde: Mayara Raquielle Leonardo  Oliveira

3. Endereço: Rua: Euclides vieira de Andrade, S/N, Centro, Assunção, 58685-000.

4. E-mail: conselhodesaude.assuncao@gmail.com

II- Informações sobre a Conferência Municipal de Saúde

1. Período da realização: 26 de Agosto de 2025

2. Local: Câmara municipal de vereadores, Rua Euclides Vieira de Andrade, S/N, Centro, Assunção, 58685-000.

3. Programação desenvolvida, com os temas e expositores (em anexo)

1. Total de Participantes: 84.

2. Instituições, entidades, órgãos, movimentos sociais

organizados e/ou outros que participaram da conferência: Componentes da Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Secretaria de Agricultura, SECULT, SECON, autoridades políticas e membros da população em geral.

Instituições Não Governamentais: Conselhos Municipais de Saúde.

Órgãos governamentais: Trabalhadores.

Convidados: prefeito, vereadores, representante do poder executivo e Conselhos de Secretarias Municipais.

III- Eixos Temáticos trabalhados nos Grupos de Trabalho:

I- Fortalecer a Atenção Primária à Saúde com enfoque integral, equânime, humanizado e inclusivo às populações vulneráveis.

II- Vigilância em saúde e Valorização do Trabalho, reduzindo riscos com gestão e educação qualificada.

III- Gestão participativa, Controle Social e Inovação, descentralização e qualificação dos serviços de saúde.

IV- Aprimorar a Atenção Especializada e assegurar o acesso eficiente e qualificado à Assistência Farmacêutica.

IV- Propostas por cada Eixo trabalhado nos Grupos de Trabalho:

·       EIXO I:

·       Garantir a educação permanente, em média a cada 4 meses para equipes de saúde e população para ampliar e qualificar melhorando as informações, em prevenção e promoção em saúde;

·       Fortalecimento das redes intersetoriais de programas já existentes de outras secretarias e criação de novos programas, de saúde mental e pacientes neurodivergentes em atendimento integral e suas famílias;

·       Criação do programa sendo cuidado para cuidar objetivando o cuidado integral com profissional para que ele possa ofertar um cuidado qualificado e humanizada ao usuário.

·       EIXO II:

·       Implementação de plano de carro e carreira lucro de educação permanente para todos os profissionais leite direitos trabalhistas garantidos 13º e férias;

·       Atendimento noturno para todos os trabalhadores e agendamento para os profissionais da saúde atendimento psicológico voltado exclusivamente para os profissionais da saúde.

·       EIXO III:

·       Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde por meio da divulgação em um canal do Conselho fortalecendo a transparência criação de um aplicativo municipal garantindo a acessibilidade para acompanhar os serviços ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde para seus usuários.

·       EIXO IV:

·       Ampliar a oferta de consultas especializadas por meio de parcerias regionais e consórcios de saúde implantar mutirões de especialidades de acordo com a demanda reprimida integrar a atenção básica e a especializada por meio do PEC qualificando cuidado na atenção especializada;

·       Explorar instrumentos como orçamentos farmacêuticos e contratos de riscos compartilhados entre o governo e a indústria especialmente para medicamentos de alto custo estabelecer tempo médio de espera para a filas para especialidades;

·       Promover o uso racional de medicamentos através de ações educativas sobre o uso de medicamentos em parceria com atenção primária de Saúde;

·       Qualificar profissionais da atenção básica para atendimento humanizado e orientação clínica nos serviços.

V- Avaliação e comentários Finais:

A 6ª Conferencia Municipal de Saúde de Assunção - PB, destaca-se como uma oportunidade da gestão, prestadores, trabalhadores e usuários do SUS para discutir, avaliar e propor mudanças no SUS em referência a saúde na esfera Municipal. Convocada pelo Decreto n° 15/2025 de 30 de julho de 2025.

Tendo como objetivos debater o tema da Conferência com enfoque na promoção e garantia da participação ativa da população na construção e no planejamento das políticas públicas de saúde, reafirmar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), para garantia da saúde como direito humano, planejar ações e estratégias que promovam a melhoria contínua dos serviços de saúde oferecidos no município, avaliar a situação de saúde da população, elaborar propostas que respondam às suas necessidades reais e definir diretrizes a serem incorporadas na elaboração do Plano Municipal de Saúde 2026–2029 e fortalecer o controle social e assegurar a transparência nas ações da gestão municipal de saúde.

A Conferência foi aberta a toda população de Assunção, a fim de propor a participação de todos os segmentos da área de saúde previstos na Lei nº 8.142/90: Usuários, Trabalhadores, Autoridades locais e Gestores/Prestadores, bem como os demais movimentos e instituições da sociedade, desde que, atendessem ao disposto no Regimento da Conferência.

A 6ª Conferência de Saúde foi organizada por uma comissão formada pelos Conselheiros Municipais de Saúde, contando com apoio logístico e financeiro da Secretaria Municipal de Saúde. Visando garantir uma ampla e democrática participação na Conferência para isto foram realizadas divulgações no Site da prefeitura, Instagram da Secretaria Municipal de Saúde, convites a setores e secretarias municipais, assim como os conselhos diversos municipais, entidades religiosas e divulgação por intermédio de rádio comunitária de saúde.

A Conferência foi realizada em turno único, tendo como objetivo fornecer subsídios para os Grupos de Trabalhos (GTS), onde foi ministrada uma palestra sobre o tema: “Saúde com participação popular: planejando o futuro do sus no nosso município”. Seguindo há às discussões nos Grupos de Trabalhos - GTS e a Plenária Final com aprovação das propostas. Sendo aprovadas um total de 10 propostas.

A 6ª Conferência Municipal de Saúde em Assunção, teve participação de todos os segmentos se constituindo em um efetivo dispositivo do Controle Social, contando principalmente com a atuação do Conselho Municipal de Saúde.

Data: 09/09/2025.

Mayara Raquielle Leonardo Oliveira

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Valnice Heloisa Claudio de Farias Lellys