PROPOSTA DE CUSTEIO PAP
N° da
Proposta: 63000728722202600
Ano: 2026
Tipo de Beneficiário: FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL
Endereço: RUA PIO SALVADOR DE MARIA,
CENTRO
RECURSO DA PROPOSTA
Recurso: PROGRAMA
Objeto: CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Composição
Número
Valor
PROGRAMA
500.000,00
Valor da Proposta: R$ 500.000,00
DADOS DO(S) PLANO(S) DE TRABALHO(S)
Unidade Beneficiada:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE ASSUNCAO
Valor:
R$ 500.000,00
Programa: CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
AÇÕES E SERVIÇOS
CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
VIII - Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde - Outras Ações................................VALOR:
250.000,00
III - Estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas...........................................VALOR:
200.000,00
V - Estratégias para Atenção Integral à Saúde da Mulher..........................................................VALOR:
50.000,00
Justificativa
A Atenção Primária a Saúde é
a principal porta de acesso do Sistema Único de Saúde no Brasil. Assim, para
que a Atenção Primária funcione de forma adequada é necessário o aporte de
recursos. A Portaria GM/MS nº 10.169, de 19 de janeiro de 2026, possibilita o
recebimento de recursos adicionais para custear ações e serviços pelos entes. O
município de Assunção/PB irá utilizar os recursos destinados da seguinte forma;
Ampliação da cobertura de
pessoas com doenças crônicas realizando busca ativa, exames preventivos e de
controle, distribuição de tiras reagentes para controle do diabetes,
deslocamento para outros municípios, dentre outras ações;
Aumento na oferta de exames
de citologia esfoliativa para todas as mulheres residentes no município,
inclusive com busca ativa para aquelas dentro da faixa etária de 25 a 64 anos
que não realizam seu exame nos últimos 3 anos;
Fortalecimento do atendimento
realizado pelas equipes de Saúde de Família e Saúde Bucal por meio da aquisição
de materiais e insumos necessários para a realização dos atendimentos de forma
qualificada, aquisição de EPIs e realização de manutenção preventiva e
corretiva nos equipamentos;
Ofertar capacitação aos
servidores da Atenção Primária à Saúde nas diversas áreas temáticas;
Custear despesas com
aquisição de combustível e manutenção dos veículos da Atenção Primária, como
também despesas relativas ao funcionamento das estratégias digitais (internet,
locação de equipamentos, dentre outras).
RELAÇÃO DE NATUREZAS DESPESAS
MATERIAL DE CONSUMO...........................................................................................................Valor:
350.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA.......................................................Valor:
60.000,00
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA.................................................................................Valor: 40.000,00
