PROPOSTAS DE EMENDA PARLAMENTAR.

EMENDA: 71160002   -  N° da Proposta: 36000716960202500 - VALOR: R$  350.000,00

Programa

INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

AÇÕES E SERVIÇOS - METAS QUANTITATIVASESTRATÉGIA DE RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDINÇÕES CRÔNICAS

Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde 350.000,00

Justificativa:

A Atenção Primária a Saúde é a principal porta de acesso do Sistema Único de Saúde no Brasil. Assim, para que a Atenção Primária funcione de forma adequada é necessário o aporte de recursos. As emendas parlamentares possibilitam o recebimento de recursos complementares para custear ações e serviços pelos entes. O município de Assunção/PB irá utilizar os recursos destinados da seguinte forma:

 Pagamento de servidores ativos que atuam na Atenção Primária à Saúde e realizam o acompanhamento das pessoas com doenças crônicas realizando busca ativa, exames preventivos e de controle, dentre outras ações.

RELAÇÃO DE NATUREZAS DESPESAS

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS             350.000,00

EMENDA:                    -  N° da Proposta: 63000718886202500 - VALOR: R$ 400.000,00

Programa

CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

AÇÕES E SERVIÇOSCUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDEVALOR

VI - Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde - Outras Ações        200.000,00

III - Estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas                150.000,00

V - Estratégias para Atenção Integral à Saúde da Mulher                                   50.000,00

Justificativa:

A Atenção Primária a Saúde é a principal porta de acesso do Sistema Único de Saúde no Brasil. Assim, para que a Atenção Primária funcione de forma adequada é necessário o aporte de recursos. A Portaria GM/MS nº 6.916 possibilita o recebimento de recursos complementares para custear ações e serviços pelos entes.

O município de Assunção/PB irá utilizar os recursos destinados da seguinte forma:

 Ampliação da cobertura de pessoas com doenças crônicas realizando busca ativa, exames preventivos e de controle, distribuição de tiras reagentes para controle do diabetes, dentre outras ações;

 Aumento na oferta de exames de citologia esfoliativa para todas as mulheres residentes no município, inclusive com busca ativa para aquelas dentro da faixa etária de 25 a 64 anos que não realizam seu exame nos últimos 3 anos;

Fortalecimento do atendimento realizado pelas equipes de Saúde de Família e Saúde Bucal por meio da aquisição de materiais de consumo e insumos necessários para a realização dos atendimentos de forma qualificada, aquisição de EPIs e realização de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos;

 Custear despesas com aquisição de combustível e manutenção dos veículos da Atenção Primária, como também despesas relativas ao funcionamento das estratégias digitais (internet, locação de equipamentos, dentre outras).

RELAÇÃO DE NATUREZAS DESPESAS

Nome: SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA  -   Valor  50.000,00

Nome: MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA   -  Valor 50.000,00

Nome: MATERIAL DE CONSUMO  -  Valor 300.000,00.