Este Relatório Quadrimestral de Prestação de Saúde tem como objetivo apresentar o desempenho do Ministério da Saúde (MS) no terceiro quadrimestre de 2024, abrangendo dados acumulados de setembro a dezembro deste ano. O documento segue as diretrizes estabelecidas no artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e foi elaborado com base na Programação Anual de Saúde (PAS) de 2024. A PAS detalha as metas previstas para o ano dentro do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027. Além disso, foram iincorporadas sugestões relevantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), conforme a Resolução nº 741, de 22 de fevereiro de 2024, que aprovou o PNS 2024-2027.