ATA DA REUNIÃO COM OS ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO - PARAÍBA, PARA CONSULTA PUBLICA DA PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, CONSTRUÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAR.

Aos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e vinte cinco, às dezenove horas, reuniram-se, presencialmente na sede da Câmara Municipal de Assunção — Paraíba, os Artistas e Fazedores de Cultura do município de Assunção-Paraíba. À secretaria de Cultura, Turismo, Eventos, Esporte e Lazer, Danielma Das Neves Lino de Oliveira, deu início a reunião dando boas-vindas a todos os presentes, e agradecendo a presença dos artistas e fazedores de cultura por estarem presentes debatendo e construindo as políticas públicas de cultura do município. Em seguida apresentou aos presentes as diretrizes da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc, os valores destinados ao município e como deve ser a utilização dos recursos, após a apresentação foi aberto o debate para tirar dúvidas e colher ideias para a execução da PNAB no município. Em seguida deu início as discursões e elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos - PAR

para o município, os artistas e produtores culturais do município, ouviram e apresentaram suas demandas que depois de elencadas e apresentadas foram aprovadas por todos os presentes, ficando assim a aplicação dos referidos recursos da PNAB. 1. Ações Gerais: a) Fomento Cultural R$ 40.026,35. b) Aquisição de Bens e Equipamentos R$ 10.000,00 2. Valor Total de Aplicação dos Recursos R$ 50.026,35. Valor que será usado nos editais de chamamento público, premiação e fomento para os artistas, entidades culturais e fazedores de cultura do município de Assunção - Paraíba. E nada mais havendo a tratar, 1 reunião foi suspensa pelo tempo necessário à redação da presente Ata, que lida e achada de conforme vai assinada por todos os presentes.

Assunção - PB, 27 de agosto de 2025