LAI - Relatório Estatístico

Segue abaixo o relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes (artigo 30, III, da Lei 12.527/2011).

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Status Protocolo Solicitante Data do pedido Solicitação
Atendido 20200508184825 Maria Aparecida Da Silva de Assis 08/05/2020 Dados dos funcionários
Data de Resposta Resposta 1
25/05/2020

BOA TARDE !


PODEMOS LHE AUXILIAR EM ALGUMA COISA?

Atendido 20200408085552 Tatiane Marques 08/04/2020 Eu gostaria de obter um contato da prefeitura, pois os informados no site a maioria está com a gravação de que não existe.
Data de Resposta Resposta 1
15/04/2020

BOM DIA! 

VOCÊ PODE NOS CONTACTAR PELOS TELEFONES (83) 3466-1143 OU (83) 3466-1112, OU PELOS E-MAILS: prefeitura.assuncao@bol.com.br e prefeituraassuncao@pb.gov.br. 


Atendido 20200130143722 Geisyane Mariza da Silva Cigani 30/01/2020 Prezados, peço que desconsiderem o pedido anterior e considerem esse, por favor! Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações Públicas requeremos através deste as seguintes informações: a. Arquivos eletrônicos, em formato PDF (gerados pelo sistema, não escaneados), relativos às Folhas de Pagamento, que contenham todos os ganhos (salário, adicionais, horas-extras etc.) e descontos (em especial os relativos à contribuição previdenciária) de cada servidor municipal, do período de agosto de 2014 ao mês imediatamente anterior ao recebimento deste requerimento; b. Relatórios de incidência previdenciária, apontando todas as rubricas que compõem a base de cálculo das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores públicos municipais. Deverão ser apresentados dois relatórios: um relativo à base de cálculo das contribuições devidas ao Regime Próprio de Previdência (RPPS) e outro relativo à base de cálculo das contribuições ao Regime Geral de Previdência (INSS). Em ambos os casos, caso tenha ocorrido alguma modificação nas bases de cálculo nos últimos 5 (cinco) anos, importante que sejam detalhadas as rubricas que já compuseram a base de cálculo das contribuições em algum momento dentro deste período. Havendo alguma dúvida estou à disposição.
Data de Resposta Resposta 1
16/04/2020

Geisyane Cigani, boa tarde.

Sua solicitação foi encaminhada para o setor responsável para resposta a sua solicitação dentro dos prazos previstos em Lei e/ou normas vigentes.

Prefeitura Municipal de Assunção/PB

Atendido 20200117214925 Jailson Clementino Dos Santos 17/01/2020 Quero aconpanahr tudo da prefeitura
Data de Resposta Resposta 1
15/04/2020

Bom dia !


Precisamos que seja mais especifico na sua solicitação.

Atendido 20200115164752 Geisyane Mariza da Silva Cigani 15/01/2020 Prezados, Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações Públicas requeremos através deste as seguintes informações: a. Arquivos eletrônicos, em formato PDF (gerados pelo sistema, não escaneados), relativos às Folhas de Pagamento, que contenham todos os ganhos (salário, adicionais, horas-extras etc.) e descontos (em especial os relativos à contribuição previdenciária) de cada servidor municipal, do período de X ao mês imediatamente anterior ao recebimento deste requerimento; b. Relatórios de incidência previdenciária, apontando todas as rubricas que compõem a base de cálculo das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores públicos municipais. Deverão ser apresentados dois relatórios: um relativo à base de cálculo das contribuições devidas ao Regime Próprio de Previdência (RPPS) e outro relativo à base de cálculo das contribuições ao Regime Geral de Previdência (INSS). Em ambos os casos, caso tenha ocorrido alguma modificação nas bases de cálculo nos últimos 5 (cinco) anos, importante que sejam detalhadas as rubricas que já compuseram a base de cálculo das contribuições em algum momento dentro deste período. Havendo dúvidas estou à disposição. Att,
Data de Resposta Resposta 1
16/04/2020

Geisyane Cigani, boa tarde.

Sua solicitação foi encaminhada para o setor responsável para resposta a sua solicitação dentro dos prazos previstos em Lei e/ou normas vigentes.

Prefeitura Municipal de Assunção/PB

Atendido 20190530155153 30/05/2019 Boa tarde, Poderia me orientar com a emissão de guia de ISS para contribuinte de fora do município?
Data de Resposta Resposta 1
26/09/2019

BOM DIA!

Informamos que será necessário  comparecer na sede da prefeitura e Procurar o Setor de tributos para a emissão de DAM uma vez que não dispomos de sistema Online para emissão do mesmo.