PUBLICAÇÕES:

PODER EXECUTIVO :

1. DECRETO Nº 06/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ASSUNÇÃO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
2. DECRETO Nº 07/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025;

PODER LEGISLATIVO: 

1. ATO DA PRESIDENTE Nº 03/2025 - “Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo”