PUBLICAÇÕES:

DECRETO Nº 23/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL, PROJETADA PARA OFERTAR A JORNADA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO, ALINHADA À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR E ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 9.394/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PORTARIA Nº 152/2024, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO, DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;