Boletim Oficial - Prefeitura Municipal de Assunção

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Fórum Municipal de Educação (FME)

Plano Municipal de Educação (PME)

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Conselho Municipal de Educação (CME)

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12/01/2026 - BOLETIM OFICIAL - 006/2026

PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE ADITIVO CT Nº 00210/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00009/2024; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº DV00033/2025; AVISOS DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2026 A0&nb...
09/01/2026 - BOLETIM OFICIAL - 005/2026

PUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 01/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026- RECONDUZ OS DIRETORES ESCOLARES E, DIRETORES ESCOLARES ADJUNTOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 001I2023 PARA OS RESPECTIVOS CARGOS.
08/01/2026 - BOLETIM OFICIAL - 004/2026

SEM PUBLICAÇÃO
07/01/2026 - BOLETIM OFICIAL - 003/2026

SEM PULICAÇÃO
06/01/2026 - BOLETIM OFICIAL - 002/2026

SEM PUBLICAÇÃO.
05/01/2026 - BOLETIM OFICIAL - 001/2026

PUBLICAÇÕES: PORTARIA Nº 001/2026 (Agentes de Contratação e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio-LICITAÇÃO); PORTARIA GP Nº. 002/2026 (Gestores e Fiscais de Contratos); PORTARI...
31/12/2025 - BOLETIM OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA 31/12

PUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 26, DE 31 DE DEZEMBRO 2025 -INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO – PB.
31/12/2025 - BOLETIM OFICIAL - 244/2025

PUBLICAÇÕES: DECRETO Nº 25/2025; EXTRATO DE ADITIVO CT Nº 00036/2025 Pregão Eletrônico nº 00008/2025; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº DV00034/2025; EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO...
30/12/2025 - BOLETIM OFICIAL - 243/2025

PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE ADITIVOS :PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2025; CT Nº 00145/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2025; EXTRATO DE APOSTILAMENTO CT Nº 00887/2025 INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2025; E...
29/12/2025 - BOLETIM OFICIAL - 242/2025

PUBLICAÇÃO: EXTRATO DE ADITIVO CT Nº 00067/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2025.
24/12/2025 - BOLETIM OFICIAL - 241/2025

SEM PUBLICAÇÃO.
23/12/2025 - BOLETIM OFICIAL - 240/2025

PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00028/2025; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00034/2025

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