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Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Decretos
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Ano
Mês
12/05/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 088/2023
PUBLICAÇÕES: AVISO DE REVOGAÇÃO DE ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023; AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE.
11/05/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 087/2023
PUBLICAÇÕES: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023; EXTRATO DE ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022; EXTRATO DE ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022.
10/05/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 086/2023
SEM PUBLICAÇÃO.
09/05/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 085/2023
SEM PUBLICAÇÃO.
08/05/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 084/2023
PUBLICAÇÕES: RESULTADO FASE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023; AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 001/2023; EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2023; EXTRATO DE CONTRATO...
05/05/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 083/2023
PUBLICAÇÃO: LEI MUNICIPAL N° 443, DE 04 DE MAIO DE 2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁS...
04/05/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 082/2023
PUBLICAÇÃO: RESOLUÇÃO CÂMARA N° 01/2023 - DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO-PB A UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DA PARAÍBA – UVB-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNC...
03/05/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 081/2023
SEM PUBLICAÇÃO.
02/05/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 080/2023
PUBLICAÇÕES: EXTRATOS DE CONTRATOS DOS PROCESSOS: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV0017/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN006/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº...
28/04/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 079/2023
SEM PUBLICAÇÃO.
27/04/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 078/2023
SEM PUBLICAÇÃO.
26/04/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 077/2023
PUBLICAÇÕES: RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 007/2023; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023; EXTRATO DE CONTRATO INEXIG...
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