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Plano Municipal de Educação (PME)
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Decretos
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Ano
Mês
19/06/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 112/2023
PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022; CONVERSÃO DE ATOS TOMADA DE PREÇO 003/2023; HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2023; AVISO DE ERRATA INEXIGIBILIDADE Nº I...
16/06/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 111/2023
PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE, RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN007/2023; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE, RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN 008/2023; R...
15/06/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 110/2023
PUBLICAÇÃO: DECRETO N° 06/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 -DISPÕEM SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO – PB.
14/06/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 109/2023
PUBLICAÇÕES: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2023, RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN006/2023, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN006/2023, AVISO DE LICITAÇÃ...
13/06/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 108/2023
SEM PUBLICAÇÃO.
12/06/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 107/2023
PUBLICAÇÃO: CONVOCAÇÃO DE LICITANTE SEGUNDO COLOCADO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO TP 002/2023.
07/06/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 106/2023
PUBLICAÇÃO: LEI MUNICIPAL N° 448, DE 06 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS SITUADOS NA ZONA URBANA DE ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/06/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 105/2023
PUBLICAÇÕES: RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023; HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/202; DECRETO Nº 05/2023.
05/06/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 104/2023
PUBLICAÇÃO: RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA CONCORREREM A VAGA DE CONSELHEIRO TUTELAR QUADRIÊNIO 2024/2028, NOS TERMOS DO EDITAL 01/2023.
02/06/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 103/2023
PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2023.
01/06/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 102/2023
SEM PUBLICAÇÃO.
31/05/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 101/2023
PUBLICAÇÕES: PORTARIA DE EXONERAÇÃO GP Nº. 004/2023; PORTARIA GP Nº. 101/2023; PORTARIA GP Nº. 102/2023; HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO TOMADA DE PREÇO...
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