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Plano Municipal de Educação (PME)
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Decretos
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Ano
Mês
30/05/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 100/2023
PUBLICAÇÕES: RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DP0024/2023.
29/05/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 099/2023
PUBLICAÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2023.
26/05/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 098/2023
PUBLICAÇÕES: RESOLUÇÃO Nº 04/2023 E RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - CMAS; EDITAL Nº 001/2023 - CMAS - CONVOCAÇÃO DOS SEU CONSELHEIROS.
25/05/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 097/2023
PUBLICAÇÃO: AVISO DE ADIAMENTO E RETIFICAÇÃO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
24/05/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 096/2023
SEM PUBLICAÇÃO.
23/05/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 095/2023
SEM PUBLICAÇÃO.
22/05/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 094/2023
PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2023.
19/05/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 093/2023
PUBLICAÇÕES: NOMES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - Vigência: 2023/2025 - Data da Nomeação: 18 de maio de 2023; RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS DISPENSA...
18/05/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 092/2023
PUBLICAÇÕES: LEI MUNICIPAL Nº 444 - COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; LEI MUNICIPAL Nº 445 - CRIA O INGRESSO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO; LEI MUNICIPAL Nº 446 - INSTITUI A SEMA...
17/05/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 091/2023
PUBLICAÇÕES: TERMO DE ADESÃO ALIMENTA BRASIL Nº 01133/2022; PORTARIA Nº 098/2023 – GP - NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR O GRUPO GESTOR DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL TERMO DE ADESÃO ALIMENT...
16/05/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 090/2023
PUBLICAÇÕES: DECRETO Nº 04/2023 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA; EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV0022/2023; EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV0018/2023.
15/05/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 089/2023
SEM PUBLICAÇÃO.
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