Boletim Oficial - Prefeitura Municipal de Assunção

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Fórum Municipal de Educação (FME)

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Conselho Municipal de Educação (CME)

Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

26/01/2026 - BOLETIM OFICIAL - 016/2026

PUBLICAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2025.
23/01/2026 - BOLETIM OFICIAL - 015/2026

PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2026; AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026; AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026.
22/01/2026 - BOLETIM OFICIAL - 014/2026

SEM PUBLICAÇÃO
21/01/2026 - BOLETIM OFICIAL - 013/2026

PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2025; EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2025; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº DV00001/2026; AVISO DE LICITAÇÃ...
20/01/2026 - BOLETIM OFICIAL - 012/2026

PUBLICAÇÃO: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO Nº 001/2026 – CMAS/ASSUNÇÃO – PB - “Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação do Saldo Financeiro do exercício de 2025 para o exercício...
19/01/2026 - BOLETIM OFICIAL - 011/2026

SEM PUBLICAÇÃO.
16/01/2026 - BOLETIM OFICIAL - 010/2026

PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00033/2025; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2025; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2025...
15/01/2026 - BOLETIM OFICIAL - 009/2026

SEM PUBLICAÇÃO.
14/01/2026 - BOLETIM OFICIAL - 008/2026

PUBLICAÇÕES: PORTARIAS DO Nº 06 AO Nº 027 -DIRETORES ESCOLAR E CARGOS COMISSIONADOS EDUCAÇÃO.
13/01/2026 - BOLETIM OFICIAL - 007/2026

PUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 030/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 -NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026.
12/01/2026 - BOLETIM OFICIAL - 006/2026

PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE ADITIVO CT Nº 00210/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00009/2024; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº DV00033/2025; AVISOS DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2026 A0&nb...
09/01/2026 - BOLETIM OFICIAL - 005/2026

PUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 01/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026- RECONDUZ OS DIRETORES ESCOLARES E, DIRETORES ESCOLARES ADJUNTOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 001I2023 PARA OS RESPECTIVOS CARGOS.

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