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Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Decretos
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Ano
Mês
07/07/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 124/2023
PUBLICAÇÕES: RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN0011/2023; RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2023; EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2023;&nb...
06/07/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 123/2023
SEM PUBLICAÇÃO.
05/07/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 122/2023
SEM PUBLICAÇÃO.
04/07/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 121/2023
PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE, RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN0010/2023; EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV0027/2023; EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N...
03/07/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 120/2023
PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2023; EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2023; CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2023; HOMOLOGAÇÃO E ADJU...
29/06/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 119/2023
SEM PUBLICAÇÃO.
28/06/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 118/2023
PUBLICAÇÕES: RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV0027/2023; RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV0027/2023.
27/06/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 117/2023
PUBLICAÇÃO: PORTARIA SEDUC Nº 05/2023 - Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.
26/06/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 116/2023
PUBLICAÇÃO: RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN009/2023.
22/06/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 115/2023
PUBLICAÇÃO: RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DV 0029/2023.
21/06/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 114/2023
PUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 09/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023.
20/06/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 113/2023
PUBLICAÇÕES: LEI MUNICIPAL N° 449, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E...
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