CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES - CMDCA
Aprovação do Plano Municipal Pela Primeira Infância (2026 - 2036)
Publicado em
18/05/2026
às 15:17
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do
município de Assunção/PB, no uso de suas atribuições legais, aprova, após análise e apreciação, conforme Ata da Reunião Ordinária do
CMDCA, por unanimidade, o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI, com
vigência 2026 - 2036.