Secretaria de Ação Social - Prefeitura Municipal de Assunção

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES - CMDCA

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

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18/05/2026 - Aprovação do Plano Municipal Pela Primeira Infância (2026 - 2036)

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do município de Assunção/PB, no uso de suas atribuições legais, aprova, após análise e apreciação, conforme Ata da Reunião Ordiná...
03/03/2026 - RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2026

RESOLUÇÃO Nº 01/2026/CMDCADispõe sobre a aprovação do Plano de Ação e Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) do município de Assunção/PB para o período de 2025 a 2...
31/10/2025 - PORTARIA Nº 01/2025

PORTARIA Nº 01/2025/CMDCACONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições que lhe confere,RESOLVE:Art. 1° - NOMEAR os membros infracitados para compor o COMITÊ D...
28/10/2025 - RESOLUÇÃO CMDCA 01/2025

RESOLUÇÃO Nº 001/2025 CMDCA - ASSUNÇÃO/PB INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NAS SUAS...
17/01/2024 - RESOLUÇÃO CMDCA 01/2024

RESOLUÇÃO Nº 001/2024 RESOLVE:Art. 1º - Aprovar o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Assunção/PB, para vigência de 2024 a 2034, conforme anexo.Art. 2º - Esta Resolução entra em vig...

Versão do Sistema: 5.0.187 Data da Versão: 19/03/2026

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