Boletim Oficial - Prefeitura Municipal de Assunção

Boletim Oficial

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Boletim Epidemiológico

Fórum Municipal de Educação (FME)

Plano Municipal de Educação (PME)

RECOMENDAÇÕES - MP

Conselho Municipal de Educação (CME)

Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

11/02/2026 - BOLETIM OFICIAL - 028/2026

PUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 038/2026 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
10/02/2026 - BOLETIM OFICIAL - 027/2026

SEM PUBLICAÇÃO.
09/02/2026 - BOLETIM OFICIAL - 026/2026

PUBLICAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2026.
06/02/2026 - BOLETIM OFICIAL - 025/2026

PUBLICAÇÕES: AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026; AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026.
05/02/2026 - BOLETIM OFICIAL - 024/2026

SEM PUBLICAÇÃO
04/02/2026 - BOLETIM OFICIAL - 023/2026

PUBLICAÇÃO: PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 01/2026 - Nomeia os membros da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno, instituída pela Resolução nº 02/2025, e dá outras providências.
03/02/2026 - BOLETIM OFICIAL - 022/2026

PUBLICAÇÃO: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2026.
02/02/2026 - BOLETIM OFICIAL - 021/2026

PUBLICAÇÕES: PORTARIA GP Nº. 035/2026 (EXONERA, a pedido, a Sra. KAROLLINE DA SILVA MENEZES); ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2026.
30/01/2026 - BOLETIM OFICIAL - 020/2026

PUBLICAÇÃO: EXTRATO DE ADITIVO INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2025.
29/01/2026 - BOLETIM OFICIAL - 019/2026

SEM PUBLICAÇÃO.
28/01/2026 - BOLETIM OFICIAL - 018/2026

SEM PUBLICAÇÃO.
27/01/2026 - BOLETIM OFICIAL - 017/2026

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