Decretos - Prefeitura Municipal de Assunção

Boletim Oficial

PLANO DE IMUNIZAÇÃO

Boletim Epidemiológico

Fórum Municipal de Educação (FME)

Plano Municipal de Educação (PME)

RECOMENDAÇÕES - MP

Conselho Municipal de Educação (CME)

Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

21/02/2025 - DECRETO Nº 02/2025

DECRETO Nº 02/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO/PB.
31/12/2024 - DECRETO N° 28/2024

DECRETO Nº 28, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E ENCERRAMENTO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ASSU...
30/12/2024 - DECRETO Nº 27/2024

DECRETO Nº 27, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
23/12/2024 - DECRETO Nº 26/2024

DECRETO Nº 26, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2024.
16/12/2024 - DECRETO Nº 25/2024

DECRETO Nº 023/2024; Assunção – PB em,16 de dezembro de 2024 - Decreta situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a Zona Rural e Urbana do município de ASSUNÇÃO afeta...
25/10/2024 - DECRETO Nº 24/2024

DECRETO Nº 24, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. TRANSFERE, EXCEPCIONALMENTE, AS COMEMORAÇÕES RELATIVAS AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E FACULTA O EXPEDIENTE NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
23/10/2024 - DECRETO Nº 23/2024

DECRETO Nº 23/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL, PROJETADA PARA OFERTAR A JORNAD...
25/09/2024 - DECRETO Nº 22/2024

DECRETO Nº 22, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO/PB...
13/08/2024 - DECRETO Nº 21/2024

DECRETO Nº 21, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024.
07/08/2024 - DECRETO Nº 20/2024

DECRETO Nº 20, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (serviço de transporte esc...
18/07/2024 - DECRETO Nº 17/2024

DECRETO Nº 17, DE 18 DE JULHO DE 2024 - LIBERA E REGULAMENTA O USO DE SOM AUTOMOTIVO DURANTE O PERÍODO DAS FESTAS DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO/PB.
08/07/2024 - DECRETO Nº 18/2024

DECRETO Nº 018/2024 - Assunção – PB, em 01 de julho de 2024 - Decreta situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a Zona Rural e Urbana do município de ASSUNÇÃO afetada pela ESTIAGEM (C...

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