Decretos - Prefeitura Municipal de Assunção

Boletim Oficial

PLANO DE IMUNIZAÇÃO

Boletim Epidemiológico

Fórum Municipal de Educação (FME)

Plano Municipal de Educação (PME)

RECOMENDAÇÕES - MP

Conselho Municipal de Educação (CME)

Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

17/01/2023 - DECRETO 01_2023

DECRETO Nº 01/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023.
23/11/2022 - DECRETO 24_2022

DECRETO 24: ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DA FIFA CATAR 2022.
10/11/2022 - DECRETO 23_2022

DECRETO Nº 23 ESTIAGEM : Decreta situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a Zona Rural e Urbana do Município de ASSUNÇÃO afetada pela ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0),e dá outras provide...
10/11/2022 - DECRETO 22_2022

DECRETO 22 - PONTO FACULTATIVO - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
27/10/2022 - DECRETO 21_2022

REVOGA O DECRETO N° 20/2022, TRANSFERE AS COMEMORAÇÕES REFERENTES AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DECRETA PONTOFACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
24/10/2022 - DECRETO 20_2022

TRANSFERE AS COMEMORAÇÕES REFERENTES AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
19/10/2022 - DECRETO 19_2022

DECRETO 19: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A DISTRIBUIÇÃO DE NOTEBOOKS AOS PROFESSORES EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/09/2022 - DECRETO 18_2022

DECRETO 18: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE DIRETOR(A) E DIRETOR(A) AJUNTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
05/09/2022 - DECRETO 17_2022

DECRETO 17: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06/09 DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO/PB.
03/08/2022 - DECRETO 16_2022

DECRETO 16 DISPÕEM SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS REQUERENTES DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BARREIROS NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/06/2022 - DECRETO 015_2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23 E 24 DE JUNHO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO/PB, EM RAZÃO DO FERIADO DE SÃO JOÃO.
22/06/2022 - DECRETO 014_2022

DISPÕEM SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA DE FOGUEIRAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO – PB ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022.

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