Decretos - Prefeitura Municipal de Assunção

Boletim Oficial

PLANO DE IMUNIZAÇÃO

Boletim Epidemiológico

Fórum Municipal de Educação (FME)

Plano Municipal de Educação (PME)

RECOMENDAÇÕES - MP

Conselho Municipal de Educação (CME)

Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

17/06/2022 - DECRETO 13_2022

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E OS PREÇOS DO METRO QUADRADO DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL...
13/06/2022 - DECRETO 12_2022

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO – PB, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA Sr.ª MARIA LUZIA DE OLIVEIRA.
03/06/2022 - DECRETO 11_2022

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA “ILHA DO FORRÓ” E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO – PB.
06/05/2022 - DECRETO 010_2022

DECRETA ESTADO DE SITUAÇÃO E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO – PB, EM FACE DA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/05/2022 - DECRETO 09/2022

DECRETO CMDCA
12/04/2022 - DECRETO 08_2022

DECRETA: PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO/PB.
08/04/2022 - DECRETO 07_2022

DECRETA: DISPÕEM SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS.
07/04/2022 - DECRETO 06_2022

DECRETO 06: 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL.
10/03/2022 - DECRETO 05_2022

DECRETO 05: ESTABELECE NORMAS PARA O USO DO PARQUE DA CRIANÇA ANA BEATRIZ MOURA DE OLIVEIRA.
24/02/2022 - DECRETO 04_2022

DECRETO 04 - PONTO FACULTATIVO.
28/01/2022 - DECRETO 03_2022

DECRETO 03: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2022 E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS.
24/01/2022 - DECRETO 02_2022

DECRETO 02: DISPÕEM SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS.

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