Decretos - Prefeitura Municipal de Assunção

Boletim Oficial

PLANO DE IMUNIZAÇÃO

Boletim Epidemiológico

Fórum Municipal de Educação (FME)

Plano Municipal de Educação (PME)

RECOMENDAÇÕES - MP

Conselho Municipal de Educação (CME)

Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

21/06/2024 - DECRETO Nº 16/2024

DECRETO Nº 16, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024.
19/06/2024 - DECRETO Nº 15/2024

DECRETO Nº 15 - DE 18 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS D...
29/05/2024 - DECRETO Nº 14/2024

DECRETO Nº 14, DE 29 DE MAIO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024.
24/05/2024 - DECRETO Nº 13/2024

DECRETO Nº 13, DE 17 DE MAIO DE 2024 -REGULAMENTA O USO DE APARELHO CELULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica PROIBIDA a utilização de celulares e outros dispos...
13/05/2024 - DECRETO Nº 12/2024

DECRETO Nº 012/2024 Assunção – PB em,13 de maio de 2024 - Decreta situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a Zona Rural e Urbana do município de ASSUNÇÃO afetada pela ESTIAGEM (COBRA...
26/04/2024 - DECRETO Nº 11/2024

DECRETO Nº 11, DE 26 DE ABRIL DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024.
10/04/2024 - DECRETO Nº 10/2024

DECRETO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133/21, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍP...
27/03/2024 - DECRETO Nº 9/2024

DECRETO Nº 09/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024.
12/03/2024 - DECRETO Nº 08/2024

DECRETO Nº 08/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO/PB.
19/02/2024 - DECRETO Nº 07/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 07, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E OS PREÇOS DO METRO QUADRADO DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCUL...
09/02/2024 - DECRETO Nº 06/20224

DECRETO Nº 06/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024.
12/01/2024 - DECRETO Nº 05/2024

DECRETO Nº 005/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO.

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