Decretos - Prefeitura Municipal de Assunção

Boletim Oficial

PLANO DE IMUNIZAÇÃO

Boletim Epidemiológico

Fórum Municipal de Educação (FME)

Plano Municipal de Educação (PME)

RECOMENDAÇÕES - MP

Conselho Municipal de Educação (CME)

Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

12/01/2024 - DECRETO Nº 04/2024

DECRETO N° 004/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - REGULAMENTA NORMA DE TRÂNSITO EM PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/01/2024 - DECRETO Nº 03/2024

DECRETO. 03/2024/GP/PMA - CONSIDERANDO: O Resultado final da Eleição para preenchimento de vagas para o Conselho Tutelar, publicado em 02 de outubro de 2023, O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO - PB, Sen...
23/11/2023 - DECRETO N 24/2023

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO/PB EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR FLÁVIO TAVEIRA DOS SANTOS.
14/11/2023 - DECRETO Nº 23/2023

DECRETO Nº 23, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - Decreta situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a Zona Rural e Urbana do município de ASSUNÇÃO afetada pela ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1...
01/11/2023 - DECRETO Nº 22/2023

DECRETO Nº 22/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023
30/10/2023 - DECRETO Nº 21/2023

DECRETO Nº 21/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME PARA O DEC...
25/10/2023 - DECRETO Nº 20/2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 20, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023- INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/10/2023 - DECRETO 19/2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL JAIDETE OLIVEIRA CORREIA.
10/10/2023 - DECRETO 18-GP_2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 18-GP/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 13 de outubro de 2023.
04/10/2023 - DECRETO 18_2023

DECRETO Nº 18, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE DIRETOR (A) E DIRETOR (A) ADJUNTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS D...
22/09/2023 - DECRETO Nº 17_2023

DECRETO Nº 17/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ASSUNÇÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/09/2023 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - Concede o Título de Cidadão Assunçãoense ao Senhor Antônio Nominando Diniz Filho e dá outras providências.

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