Decretos - Prefeitura Municipal de Assunção

Boletim Oficial

PLANO DE IMUNIZAÇÃO

Boletim Epidemiológico

Fórum Municipal de Educação (FME)

Plano Municipal de Educação (PME)

RECOMENDAÇÕES - MP

Conselho Municipal de Educação (CME)

Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

06/09/2023 - DECRETO 16_2023

DECRETO Nº 16/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023.
29/08/2023 - DECRETO Nº 015_2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/08/2023 - DECRETO 014_2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - DECRETA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSALINIZADOR NO SÍTIO CAJAZEIRAS II O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA...
09/08/2023 - DECRETO 013_2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 13, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E OS PREÇOS DO METRO QUADRADO DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO D...
07/08/2023 - DECRETO 12_2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE LIMITE PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO – PB.
18/07/2023 - DECRETO 011_2023

DECRETO Nº 11/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO TURNO DA TARDE DO DIA 21 DE JULHO DE 2023.
21/06/2023 - DECRETO 09_2023

DECRETO Nº 07/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023.
15/06/2023 - DECRETO 06_2023

DECRETO N° 06/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕEM SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO – PB.
06/06/2023 - DECRETO 05_2023

DECRETO Nº 05/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023.
12/05/2023 - DECRETO 04_2023

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/04/2023 - DECRETO 03_2023

DECRETO Nº 03/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023.
17/02/2023 - DECRETO 02_2023

DECRETO N.º 02, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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